O plenário do Senado deve concluir amanhã, dia 11 de julho, a votação da “Reforma” Trabalhista (PLC 38/2017). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que a discussão do projeto foi encerrada e que nesta terça os líderes de partidos e de blocos partidários poderão encaminhar a votação, que é quando o líder orienta sua bancada para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, haverá a votação nominal por parte dos senadores.
O Sindiquinze é totalmente contrário ao projeto, que representa a maior retirada de direitos da história do Brasil e foi feita sem uma ampla discussão com a sociedade. Mais de uma centena de artigos da CLT foi alterada explicitamente para beneficiar somente os empresários em detrimento dos trabalhadores. O texto também retira poderes da Justiça do Trabalho, que é vista como empecilho pelo setor produtivo.
Para acelerar ainda mais a votação em plenário, todas as emendas que receberam parecer contrário deverão ser votadas em bloco e, provavelmente, com votação simbólica. A partir daí o plenário passará a votar as emendas destacadas para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.
Se alguma alteração for aprovada pelos senadores, algo que o Governo quer evitar, o PLC terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte.
MOBILIZAÇÃO
O Sindiquinze é frontalmente contrário à proposta de Reforma Trabalhista apresentada pelo Governo Temer, porque acaba com praticamente todos os direitos conquistados pela classe trabalhadora ao longo de décadas.
Por isso, o Sindiquinze conclama todos os servidores e servidoras a juntarem-se à luta contra a maior retirada de direitos da história, porque, com a aprovação das “reformas” pelo Congresso, a classe trabalhadora, em especial os servidores públicos, será duramente atingida.
Confira AQUI os principais direitos retirados caso a “reforma” seja aprovada.
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