Em mais uma atuação na defesa da legalidade da Lei 14.456/22, as coordenadoras da Fenajufe Lucena Pacheco e Soraia Marca protocolaram requerimento junto ao Supremo Tribunal Federal para o arquivamento da ADI 7338. O requerimento foi protocolado na quinta-feira (11) … Conteúdo
Manifestação emitida pela Advocacia Geral da União (AGU), nesta quarta-feira (26), quanto à Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7338 reafirma a legalidade da obrigatoriedade do nível superior (NS) para ingresso na carreira de Técnico Judiciário. A ADI com pedido de … Conteúdo
A Advocacia da Câmara dos Deputados também emitiu parecer em que confirma a legalidade do Nível Superior para ingresso na carreira de Técnico Judiciário. Segundo o jurídico da Câmara, “do ponto de vista do processo legislativo, a proposição obedeceu aos … Conteúdo
Manifestação do Senado veio após solicitação do ministro Edson Fachin, do STF, relator da ADI nº 7.338/DF ajuizada por uma associação nacional de analistas contra o nível superior Mais uma vitória do Nível Superior (NS) para os Técnicos Judiciários do … Conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin admitiu o Sindiquinze, a Fenajufe e outros sindicatos representativos como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7338, que questiona a exigência de Nível Superior como requisito para ingresso no cargo … Conteúdo
O Sindiquinze realizará no próximo dia 16 de fevereiro, quinta-feira, às 19h, uma reunião virtual do Núcleo dos Técnicos Judiciários para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338/DF da Associação Nacional de Analistas (Anajus). O advogado Daniel Hilário, do … Conteúdo
Em mais um encontro na defesa do Nível Superior para os Técnicos Judiciários (NS) e pela democratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Fenajufe e a Assejus se reuniram, nesta quinta-feira (02), com o presidente da Ordem dos Advogados … Conteúdo
A Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União — Fenajufe — vem a público reiterar a defesa do nível superior (NS) para os técnicos judiciários. Como única e legítima representante dos mais … Conteúdo
A Fenajufe e a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o arquivamento da denúncia popular a respeito da constitucionalidade da Lei 14.456/2022 — que estabelece o nível superior como requisito de … Conteúdo
As servidoras e os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário tiveram uma importante vitória nesta quinta-feira (15). Através de uma reunião conjunta, deputados e senadores aprovaram a derrubada do Veto nº 51 do governo Bolsonaro e aprovaram a obrigatoriedade … Conteúdo