O Sindiquinze, através do presidente Zé Aristéia, se reuniu, na última sexta-feira (05), com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes Corrêa. Além do sindicato, participaram da audiência os dirigentes da Fenajufe Lucena Pacheco, Denise Carneiro e Paulo José da Silva, além do Diretor-Geral Gustavo Carimbé.
A participação do Sindiquinze na agenda teve o objetivo de intensificar a atuação em defesa de mais servidores para a 15ª Região.
Durante o encontro, Zé Aristéia fez um histórico dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, em especial, o PL 8256/2014, que cria cargos para o TRT-15. Além disso, o dirigente entregou ao ministro cópia da ata da última correição, em que a Corregedora-Geral, ministra Dora Maria da Costa, reconhece o déficit de mais de 800 servidores existente no quadro do Regional.
Segundo o presidente do TST, o empenho neste momento é para cumprir as nomeações autorizadas pelo Congresso, não havendo orçamento para a abertura de novos cargos. “Se abrir novos cargos, não há recursos para os já autorizados”, ressaltou.
O ministro informou, ainda, que permanece na presidência do Tribunal Superior até outubro, quando o sucessor, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assumirá o cargo. Neste sentido, Lélio Bentes sugeriu que o Sindiquinze inicie as tratativas com o próximo presidente para mais cargos.
Sobre o PL 8256/14, o sindicato apurou que existe uma movimentação para não ocorrer a indicação de relator.
Apoio à reestruturação da carreira
Além da criação de cargos para a 15ª Região, a reunião teve como pauta solicitar o apoio do TST e CSJT ao anteprojeto de reestruturação da carreira apresentado pela Fenajufe. Após entregar o compilado do documento ao ministro, a coordenadora da Federação Lucena Pacheco detalhou os pontos debatidos, construídos e aprovados por todos os segmentos do PJU na Plenária de Belém, em novembro de 2023.
A coordenadora reafirmou que o projeto de reestruturação é necessário considerando que a carreira está estagnada há quase 20 anos, sendo a reestruturação da carreira uma demanda e apelo nacional de toda a categoria.
A Fenajufe esclareceu que as diretrizes da proposta possuem uma visão global da carreira, imprimindo valorização de todos os cargos e visando reposição inflacionária, redução das disparidades internas analista-técnico-auxiliares e melhorias dos Adicionais de Qualificação (AQs).
Os dirigentes apresentaram o desejo de inclusão do pleito da categoria na janela orçamentária prevista para o mês de agosto, mesmo dentro da disponibilidade orçamentária e reposição de perdas, a reestruturação remuneratória precisa ser iniciada para produzir justiça na carreira.
Sobre a especulação de que uma proposta de reajuste linear e emergencial atendesse os anseios das servidoras e servidores, a Fenajufe reafirmou que a reposição é bem-vinda e deve incluir o processo de consolidação do anteprojeto. Desacompanhada, a reposição ampliará o abismo salarial entre as carreiras, bem como não caminha para a mudança necessária numa carreira que pode ser de em torno de 30 anos e que sofreu tantas mudanças nos processos de trabalho.
O ministro ressaltou a confluência entre as propostas elucidadas pela Fenajufe na reunião com as pautas que a Justiça do Trabalho vem desenvolvendo no que tange aos subgrupos 1 e 2 do Fórum de carreira – que tratam da descrição de cargos e qualidade de vida no trabalho.
Por Caroline P. Colombo com informações e fotos da Fenajufe
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