O Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sindiquinze divulga a Nota Pública abaixo onde os Oficiais de Justiça associados do sindicato manifestam contrariedade à fragmentação da categoria.
A elaboração da manifestação foi aprovada na reunião do NOJAF ocorrida na última terça-feira (12) com a presença de dezenas de Oficiais de Justiça sindicalizados e a diretoria do sindicato.
O encontro contou com a presença da equipe jurídica do Sindiquinze, via Cassel Ruzzarin Advogados, quando foram esclarecidas as dúvidas referentes à legitimidade da criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
Outros temas de interesse dos Oficiais também foram tratados na reunião, como a Ordem de Serviço 09/2024, Domicílio Eletrônico e o projeto Especializa & Equaliza.
Confira abaixo a nota elaborada pelo Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sindiquinze:
Nota do Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Sindiquinze contra a fragmentação da categoria
O Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Sindiquinze, composto pelos OJAFs devidamente sindicalizados ao Sindicato dos Servidores do TRT da 15ª Região, vem a público apresentar o manifesto contrário à criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
Tal medida, além de invalidar as lutas e vitórias obtidas até os dias atuais, tem o escopo de fragmentar a categoria, fazendo com que os Oficiais de Justiça sejam desgarrados das mobilizações e direitos conquistados anteriormente e dos que ainda virão.
Ilude-se quem imagina que um Sindicato Nacional de Oficiais de Justiça será forte e representativo em todo o território brasileiro. Basta analisar que sua sede será no Distrito Federal, não havendo qualquer respaldo por parte da possível entidade nos demais estados.
Em situações específicas de cada tribunal ou, neste caso, do TRT da 15ª Região, onde os Oficiais de Justiça deverão recorrer se não haverá representatividade local para as demandas? São os sindicatos em seus estados que conhecem a realidade dos Oficiais de Justiça e, ninguém melhor do que eles, para lutar pelo segmento.
Além disso, os Oficiais de Justiça são parte integrante de uma categoria – a dos servidores públicos do Judiciário Federal; e também possuem interesses comuns com os demais colegas que necessitarão da atuação dos sindicatos da classe.
Vale destacar, ainda, que temos as Associações dos Oficiais de Justiça que, em conjunto com os núcleos dos sindicatos, garantem maior representatividade e força nas reivindicações que dizem respeito à execução de mandados.
Quem não se lembra da maior paralisação de Oficiais de Justiça da 15ª Região, ocorrida em abril de 2023, contra as medidas do TRT que prejudicavam os servidores? E foi essa mobilização, encampada pelo Sindiquinze com a atuação conjunta da Assojaf-15 – entidades locais que representam os Oficiais de Justiça em toda a extensão da 15ª, que garantiu a reversão da normativa.
Neste sentido, o Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sindiquinze se junta aos demais posicionamentos contrários e reforça o empenho pela manutenção da unidade do todo, ou seja, dos servidores do PJU!
Já nos basta a atuação solitária nas ruas para fazer valer as decisões em juízo para o cidadão e, diante desta afirmação, seguimos unidos e integrados ao Sindiquinze e demais sindicatos dos servidores do Poder Judiciário Federal do Brasil; e participativos nas instâncias chamadas pela Fenajufe para fazer valer a inclusão dos nossos interesses nas pautas de atuação das entidades.
A união garante a força da mobilização e representatividade na conquista dos nossos direitos e assim permaneceremos, dizemos NÃO à proposta de criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sindiquinze
Fenajufe convoca reunião com os OJAFs
Em mais uma ação contra a fragmentação da categoria, a Fenajufe realizará, no dia 21 de novembro, reunião virtual com os Oficiais de Justiça traçar encaminhamentos para o enfrentamento dos ataques aos sindicatos de base e à própria Federação Nacional.
O Sindiquinze estará presente e segue integrado ao trabalho da Fenajufe e em defesa da união de toda a categoria do Poder Judiciário da União. O divisionismo enfraquece a luta e inviabiliza conquistas!
Por Caroline P. Colombo
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