O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encaminhou nesta segunda-feira (02) resposta oficial à Fenajufe sobre as principais demandas dos servidores do Judiciário Federal. A manifestação ocorre 500 dias depois do protocolo inicial da Federação e é fruto da mobilização nacional da última quarta-feira (28), que contou com atos em todo o país, incluindo a participação ativa do Sindiquinze em Campinas e outras cidades da 15ª Região.
No ofício, o ministro reafirma três compromissos centrais com a categoria: Adicional de Qualificação (AQ), correção dos vencimentos para 2026 e a reestruturação da carreira no âmbito do Poder Judiciário da União.
Sobre o AQ, Barroso explicou que a proposta originalmente aprovada no Fórum Permanente de Carreira do CNJ não poderá avançar devido à indisponibilidade orçamentária de alguns tribunais. Entretanto, uma nova versão está sendo elaborada com a participação dos Tribunais Superiores, Conselhos e o próprio STF, com previsão de ser submetida à sessão administrativa do Supremo ainda neste mês de junho.
Em relação à correção salarial, o ministro afirmou que a proposta orçamentária para 2026 incluirá um percentual de reajuste, condicionado ao percentual de correção do limite de despesas do Judiciário, a ser informado pelo Poder Executivo. A matéria deverá ser deliberada na primeira quinzena de agosto.
Já quanto à reestruturação da carreira, o projeto deve ser apresentado até setembro. A proposta buscará equilibrar os diferentes pontos defendidos pelas entidades representativas — entre elas a Fenajufe e o Sindjus-DF — com os limites orçamentários e o interesse público.
O ministro também informou ter convocado uma reunião para quinta-feira (05) onde irá tratar das propostas.
Conforme informado, o Sindiquinze realizará, entre os dias 9 e 14 de junho, uma Rodada de Assembleias pela 15ª Região para ouvir a categoria sobre diversos temas, entre eles, o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e Adicional de Qualificação. O Edital de Convocação deve ser publicado ainda nesta segunda (02).
O Sindiquinze destaca que a resposta do STF representa resultado direto da pressão organizada pelas servidoras e servidores, e segue integrado aos trabalhos da Fenajufe e em busca de resultados concretos para a valorização e reconhecimento da categoria.
Por Caroline P. Colombo
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