TRT-15 indefere pedido do Sindiquinze para antecipação do salário de junho, mas admite reavaliação

Tribunal aponta impedimentos administrativos no momento, mas poderá reconsiderar caso haja repasse antecipado do CSJT.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indeferiu o pedido protocolado pelo Sindiquinze para a antecipação da folha salarial do mês de junho. A solicitação visava minimizar os impactos financeiros aos servidores da ativa, aposentados e pensionistas durante o feriado prolongado de Corpus Christi, que resultará na suspensão do expediente nesta quinta (19) e sexta-feira (20).

No requerimento, protocolado no dia 6 de junho, o sindicato destacou que a antecipação teria como objetivo garantir o acesso tempestivo aos serviços bancários e permitir o cumprimento de compromissos pessoais, considerando que o pagamento normalmente ocorre nos últimos dias úteis do mês.

O pedido foi fundamentado nos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e razoabilidade da Administração Pública, especialmente diante do contexto atípico imposto pelo calendário de junho. No entanto, segundo informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Orçamento e Finanças e Diretoria-Geral do TRT-15, a Presidência considerou que, no momento, não há viabilidade administrativa para o adiantamento da folha.

Apesar do indeferimento, o despacho da Presidência sinaliza que a solicitação poderá ser reavaliada caso o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) antecipe os repasses financeiros referentes aos pagamentos do mês.

O presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, está em Brasília e, nesta quarta-feira (18), visitará o Setor de Pagamentos do CSJT para obter informações sobre a possibilidade de antecipação do repasse financeiro ao TRT-15 para que os servidores tenham o crédito em conta até o feriado. “A informação que tivemos foi que o Conselho fará o repasse das verbas no dia 20 de junho e, por causa disso, não há como o Tribunal fazer o pagamento antecipado. Mas, nesta quarta eu estarei no CSJT para averiguar a possibilidade do adiantamento em benefício da categoria”, informa.

O sindicato manterá os servidores do TRT-15 informados sobre eventuais atualizações a respeito da antecipação da folha salarial.

Por Caroline P. Colombo com o Departamento Jurídico

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