Mais de 50 Oficiais de Justiça participaram, na noite desta terça-feira (15), da reunião conjunta realizada pelo Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (NOJAF) do Sindiquinze e Assojaf‑15.
O foco central da pauta foi a extensão a área territorial de atuação dos Oficiais de Justiça, medida determinada na última semana pela Corregedoria do TRT‑15. Os presidentes do Sindiquinze, Zé Aristéia, e da Assojaf‑15, Vagner Oliveira, informaram que se reuniram com a juíza Lúcia Zimmermann para tratar especificamente do tema, buscando detalhes sobre os novos parâmetros e reafirmando a necessidade de participação dos Oficiais de Justiça nos temas que envolvem a atuação dos servidores no cumprimento dos mandados.
De acordo com os dirigentes, o PROAD que determina a alteração da atuação dos Oficiais está na presidência do TRT, onde deverá ser criado um Grupo de Trabalho para estudar e analisar o assunto.
Zé Aristéia reforçou que a medida está relacionada ao problema estrutural da falta de servidores na 15ª Região, em especial, de Oficiais de Justiça. “Nós argumentamos com a Dra Lúcia Zimmermann e apresentamos a preocupação com o precedente que a determinação pode acarretar”, destacou.
Vagner enfatizou a busca por diálogo constante e esclarecimentos a respeito das normas que dizem respeito aos Oficiais de Justiça na 15ª Região. “Vamos aguardar a criação do GT e faremos a construção de reivindicações, também, em relação às pesquisas”.
O coordenador do NOJAF, Henrique Augusto Hauschild, e João Paulo Zambom expressaram preocupação com a possibilidade de deslocamento obrigatório para comarcas distantes. Neste sentido, sindicato e associação se comprometeram em manter as tratativas com a Administração do Tribunal em favor dos Oficiais de Justiça.
Ao longo do encontro, também foi defendida estratégias para negociar critérios mais justos de distribuição de servidores junto à presidência do TRT. O coordenador do Núcleo do Sindiquinze, Joaquim Castrillon, alertou para o risco de desmonte da função do Oficial de Justiça e sugeriu uma operação‑padrão como forma de chamar a atenção para a sobrecarga de trabalho do segmento.
O projeto Especializa & Equaliza também foi tema da reunião desta terça-feira. Os presentes relataram falhas de comunicação, falta de treinamento e problemas na qualidade dos mandados distribuídos. Para enfrentar essas dificuldades, foi debatida a elaboração de estudos técnicos, a criação de um grupo interno de discussão e a busca de pareceres jurídicos sobre eventual ação coletiva contra o modelo aplicado pelo TRT-15.
16º CONOJAF e 6º ENOJAP
O último tema tratado na reunião desta terça-feira foi a participação dos Oficiais de Justiça da 15ª Região no 16º Congresso Nacional (CONOJAF) e 6º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP), que acontecem entre os dias 27 e 29 de agosto, em São Paulo (SP).
Com o tema “Oficial de Justiça: Agente de Inteligência e de Cidadania”, o evento é promovido pela Fenassojaf e reunirá Oficiais federais e estaduais de todo o país.
Para Joaquim Castrillon, como o evento acontece em São Paulo, podemos enviar uma grande delegação da 15ª Região para acompanhar esse Congresso tão importante e que debaterá temas relevantes. “Em tempos de presenças virtuais até para o trabalho, a reunião em pessoa de centenas de Oficiais de Justiça de todo o Brasil é uma clara demonstração de força política. Assim com muitos Oficias e Oficialas que estiveram presentes hoje, conseguiremos demonstrar a nossa União e a nossa obstinação pelos nossos altos objetivos”.
No encerramento, a coordenação do NOJAF reforçou a importância da união entre os servidores e da participação de todas e todos nas ações e mobilizações chamadas pelas entidades. “As entidades cumprem o seu papel de representar, chamar a categoria, mas sozinhas, não conseguimos nada. É preciso que cada Oficial de Justiça faça parte e esteja conosco para que tenhamos o resultado esperado”, indicou Vagner Oliveira ao lembrar da realização da greve dos Oficiais de Justiça na 15ª Região, em 2023, contra o Provimento GP-CR nº 05/2022 e a Ordem de Serviço nº 03/2023 expedidos pela Corregedoria do TRT-15.
“Nós só conseguimos reverter o ato quando paralisamos 90% do quadro de Oficiais de Justiça. E precisamos desse engajamento de todas e todos”, finalizou.
Por Caroline P. Colombo
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