Oficiais de Justiça filiados ao Sindiquinze participaram do 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e do 6º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP), realizados pela Fenassojaf, entre os dias 27 e 29 de agosto de 2025, em São Paulo. O evento reuniu cerca de 300 participantes de todo o Brasil, em três dias de intensos debates sobre temas centrais para a categoria.
A programação do Congresso foi marcada pela presença inédita de três conselheiros do CNJ – Guilherme Feliciano, Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda – que contribuíram nos painéis, ressaltando a relevância institucional dos Oficiais de Justiça. Também foram debatidos assuntos como o uso da Inteligência Artificial no Judiciário, a saúde mental e os impactos psicossociais da atividade, o papel do Oficial como agente pacificador na mediação de conflitos, o planejamento estratégico nas Centrais de Mandados, a previdência pública e privada, a representatividade da categoria e o reconhecimento do risco da atividade. O encerramento trouxe ainda a análise da desjudicialização da execução, com a defesa do protagonismo dos Oficiais como agentes de cidadania feita pelo conselheiro e Desembargador do TRT-15, Guilherme Feliciano.
Os coordenadores do Núcleo dos Oficiais de Justiça (NOJAF) do Sindiquinze, Joaquim Castrillon, Henrique Augusto Hauschild e Fernanda Torres, participaram das discussões e destacaram a importância do Congresso para as ações cotidianas dos Oficiais de Justiça na 15ª e em todo o país.
Segundo Joaquim, a participação do Desembargador do TRT-15 foi o ponto alto do encontro, ao chamar atenção para os riscos da privatização da execução. “Enquanto outros países, como Portugal, utilizam trabalhadores privados, no Brasil, a característica do Poder Judiciário e do jurisdicionado reafirma que o cumprimento dos mandados deve ser tarefa única e exclusiva do Oficial de Justiça, ente público apto para a função. Ademais, diante da escassez de tempo e de servidores em todo o PJU, é fundamental o uso do planejamento estratégico no dia a dia da execução. Para as nossas lutas, esse planejamento também se impõe. Vamos nos debruçar nos pleitos da categoria de maneira estratégica, de modo que tenhamos uma luta organizada pelas nossas demandas”, afirma.
Para o coordenador Henrique Hauschild, o evento marca um novo momento para os Oficiais de Justiça. “Este evento de grande importância para os Oficiais de Justiça demarca a entrada da nova gestão da Fenassojaf, um novo rumo, um novo começo, uma nova oportunidade. Tivemos a presença de conselheiros do CNJ, como Marcelo Terto e Silva, Ulisses Rabaneda e Guilherme Feliciano. Como se não bastasse, ainda houve a participação de autoridades internacionais do oficialato de países como Bélgica e Argentina. Apesar das importantes presenças e do rico material exposto, é necessário que os eventos da Associação Nacional amadureçam, evitando monólogos e incentivando debates, no sentido de dar voz aos delegados e participantes, principalmente àqueles que estão vivenciando as novas realidades apresentadas nos painéis — a exemplo do TRT-15, que está implementando o projeto Equaliza/Simetria”, pontua.
Já a coordenadora Fernanda Torres destacou o caráter enriquecedor do Congresso. Para ela, “o CONOJAF deste ano foi um evento crucial para o aprimoramento profissional, abordou temas relevantes como a segurança no desempenho da atividade, os desafios do uso da Inteligência Artificial, saúde mental, entre outros. Além disso, promoveu o fortalecimento dos vínculos coletivos da categoria, essencial para a troca de experiências e a união em prol de pautas comuns. É sempre muito enriquecedor esses eventos que, além de conhecimento, geram pertencimento. Pretendo participar novamente no ano seguinte”, finaliza.
Por Caroline P. Colombo
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