O presidente do Sindiquinze e coordenador da Fenajufe, Zé Aristéia, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (03), com o recém-empossado secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juiz Giovanni Olsson, para tratar de demandas importantes para os servidores e servidoras da JT. Entre os temas, estiveram em destaque a defesa das competências da Justiça do Trabalho, o custeio do auxílio-saúde e reajuste do benefício, além da nomeação de novos servidores.
Durante a reunião, o dirigente saudou Olsson, desejou-lhe um bom mandato à frente da secretaria-geral e reforçou a necessidade de um olhar mais atento às demandas da categoria.
Auxílio-saúde
Zé Aristéia destacou que, apesar da decisão do Conselho em criar um Grupo de Trabalho para discutir soluções sobre o custeio do Auxílio-Saúde na Justiça do Trabalho, a composição do grupo ainda não foi definida e nem os trabalhos se iniciaram. Neste sentido, defendeu a participação de representantes dos servidores na composição do GT e reforçou a urgência em reajustar o valor do Auxílio-Saúde, fixado em R$ 546 desde 2022.
O novo secretário-geral afirmou que tomará conhecimento detalhado do assunto, mas reconheceu de antemão a importância da presença dos servidores no GT. Sobre o reajuste, o secretário sinalizou que pode ocorrer uma solução emergencial para os últimos meses do ano, considerando as sobras orçamentárias, e que para 2026, o reajuste deve ser atualizado conforme os estudos do grupo de trabalho.
Nomeações
A nomeação de novos servidores na Justiça do Trabalho também foi tema da reunião. Segundo dados do CSJT, existem atualmente 3.183 cargos vagos em toda a Justiça do Trabalho. Além disso, na 15ª Região, o déficit de servidores é histórico e já reconhecido por outras gestões do Conselho Superior. Há previsão orçamentária para a contratação de 100 servidores, e Zé Aristéia solicitou agilidade nesse processo.
Outro destaque foi para o fato de que há previsão de contratação de 170 magistrados, mas não existe concurso em andamento para preencher essas vagas. Nesse sentido, o dirigente do Sindiquinze e da Fenajufe defendeu que os recursos disponíveis sejam revertidos prioritariamente para a nomeação de servidores, diante da necessidade urgente da força de trabalho.
Defesa das competências da Justiça do Trabalho
Por fim, Zé Aristéia solicitou que o secretário-geral transmita convite ao presidente do CSJT, juiz Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para participar da audiência pública sobre as prerrogativas da Justiça do Trabalho, que será realizada no dia 11 de novembro, às 9h, na Câmara dos Deputados. A Fenajufe, o Sindiquinze e os demais sindicatos acompanharão o debate com envio de caravanas a Brasília.
O secretário ouviu atentamente as demandas apresentadas e afirmou que, apesar do momento de transição de gestão, vai se informar sobre os assuntos tratados para dar o devido acompanhamento a cada um deles.
Fonte: Fenajufe, editado por Caroline P. Colombo
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