Os Projetos de Lei nº 4750 e 3084/2025, que tratam da recomposição salarial e do Adicional de Qualificação (AQ) das servidoras e servidores do Judiciário Federal, tiveram os relatores definidos na Câmara dos Deputados. O deputado Rafael Prudente (MDB/DF) será o relator do PL 4750/2025, que prevê reajuste linear de 25,97%, dividido em três parcelas anuais e cumulativas de 8%, a serem aplicadas em julho de 2026, 2027 e 2028. Já o deputado Coronel Meira (PL/PE) foi designado relator do PL 3084/2025, que propõe a atualização das regras do AQ — medida essencial para reconhecer o esforço contínuo de aperfeiçoamento profissional da categoria.
A definição das relatorias ocorre após o Plenário da Câmara aprovar, na tarde desta terça-feira (28), os requerimentos de urgência das duas proposições, o que permitirá que as matérias sejam deliberadas diretamente no Plenário, sem a necessidade de tramitação nas comissões. A expectativa é que as matérias possam ser levadas ao Plenário ainda nesta semana.
Desde a última segunda-feira (27), o Sindiquinze, representado pelo presidente Zé Aristéia e pela diretora Maria Martha de Lima dos Santos, está em Brasília acompanhando os trabalhos e reforçando, junto à Fenajufe, a articulação política para garantir que os projetos sejam apreciados e aprovados o quanto antes.
“O momento é de união e de intensificar a mobilização. Estamos em contato permanente com os parlamentares para assegurar a aprovação das propostas, que representam um avanço importante para a valorização dos servidores do Judiciário Federal”, destaca a diretora Martha.
Com a aprovação dos requerimentos de urgência, o mérito das propostas devem ser levadas a Plenário a partir da aprovação pelo Colégio de Líderes. Após aprovação na Casa, as matérias seguirão para o Senado Federal.
O Sindiquinze e a Fenajufe seguem mobilizados em defesa da recomposição salarial e da atualização do Adicional de Qualificação, reforçando o compromisso com a valorização e o reconhecimento de toda a categoria.
Por Caroline P. Colombo
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