CCJ do Senado aprova PLs da recomposição salarial e Adicional de Qualificação: textos seguem para análise do Plenário!

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (26), o PL 4750/2025, que trata da recomposição salarial das servidoras e servidores do Poder Judiciário da União. O projeto segue agora para votação no Plenário, após a aprovação do pedido de urgência apresentado pelo relator, senador Omar Aziz.

Ao apresentar o parecer, Aziz destacou que a proposta não trata de aumento salarial, mas sim de reposição das perdas inflacionárias acumuladas pela categoria — reforçando o caráter de correção e justiça do reajuste reivindicado pelas entidades representativas.

O Sindiquinze acompanhou a votação diretamente no plenário da CCJ, representado pelo presidente Zé Aristéia e pela tesoureira Maria Martha de Lima dos Santos, que permanecem em Brasília para as articulações pela aprovação definitiva da matéria.

Adicional de Qualificação

Além da recomposição salarial, a CCJ do Senado aprovou, com unanimidade, o PL 3084/2025, que reestrutura o Adicional de Qualificação da categoria. Durante a leitura do parecer, o relator Eduardo Braga (MDB/AM) defendeu a constitucionalidade do projeto e apresentou parecer favorável, requerendo urgência no encaminhamento da matéria ao Plenário — pedido também aprovado pela Comissão.

O Sindiquinze segue mobilizado e presente nas articulações para garantir que a recomposição salarial e o AQ sejam apreciados com rapidez pelo Plenário do Senado.

Por Caroline P. Colombo

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