O Sindiquinze, através do presidente Zé Aristéia, também coordenador da Fenajufe, esteve no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília, na última terça-feira (03), para reunião com a ministra Maria Helena Mallmann, coordenadora do Grupo de Trabalho criado para debater a regulamentação da equalização do Auxílio-saúde entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
Além de Zé Aristéia, o encontro contou com a participação das coordenadoras da Fenajufe Soraia Marca, Fernanda Lauria e Maria José Olegário. Também participaram a advogada Larissa Awaad e o advogado João Marcelo, ambos da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe (Cezar Britto Advocacia).
Durante a reunião, a ministra informou que os trabalhos do grupo estão em fase final e sinalizou a possibilidade de abertura de margem no orçamento para um reajuste no custeio à saúde, congelado desde 2022 no valor de R$ 546,00. Segundo ela, o GT também analisa a uniformização das regras relativas aos dependentes, com o objetivo de estabelecer uma padronização nacional para o orçamento destinado ao custeio em todos os tribunais trabalhistas, além de avaliar a situação dos servidores aposentados, que demandam maior atenção no acesso ao benefício.
Logo depois da conversa, os dirigentes gravaram um informe especial sobre o assunto. Confira:
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A criação do Grupo de Trabalho ocorreu após intensa atuação do Sindiquinze em conjunto com a Fenajufe e os demais sindicatos de base, que mobilizaram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pela suspensão dos Atos 16, 17 e 18/2025. As normas restringiam o acesso dos servidores ao Auxílio-Saúde e ampliavam o tratamento desigual em relação à magistratura.
A reivindicação das entidades é que a nova regulamentação estabeleça critérios que garantam igualdade de tratamento entre magistrados e servidores, bem como maior equilíbrio na política de assistência à saúde em toda a Justiça do Trabalho.
Por Caroline P. Colombo com informações e foto da Fenajufe
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