O Sindiquinze se reuniu, na tarde desta sexta-feira (10), com a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) para apresentar os resultados da pesquisa realizada sobre a implementação do projeto Especializa & Equaliza, com destaque para a sobrecarga de trabalho enfrentada pelos Secretários de Audiência.
Pelo sindicato, participaram o presidente Zé Aristéia e a diretora jurídica Liliam Camargo, acompanhados presencialmente do secretário Antônio Ramponi. De forma virtual, estiveram a diretora Ana Priscila Faria Caltabiano e Secretários de Audiência de diversas localidades da 15ª Região.
Representando a Corregedoria, participaram o Corregedor-Regional, Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes; o Vice-Corregedor, Desembargador Edison dos Santos Pelegrini; a Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Lúcia Zimmermann; e o secretário Vlademir Nei Suato.
Na abertura, o presidente Zé Aristéia realizou a entrega formal da pesquisa ao Corregedor e destacou os principais resultados do levantamento, especialmente no que se refere à sobrecarga de trabalho e ao acúmulo de atribuições relatados pelos Secretários de Audiência. Segundo os dados apresentados, há recorrente desrespeito à jornada de trabalho e aos intervalos para refeições.
Antônio Ramponi complementou lembrando que, antes da implementação das secretarias conjuntas, os servidores contavam com uma rede de apoio para a execução das atividades, o que deixou de existir no novo modelo. Ele também compartilhou a experiência de jornadas que chegam a até 10 horas diárias.
De forma virtual, a diretora Ana Priscila Caltabiano reforçou a necessidade de o Tribunal investir em infraestrutura adequada para as salas de audiência, destacando que os servidores permanecem longos períodos utilizando fones de ouvido. Ela também enfatizou que a sobrecarga não se restringe às audiências, abrangendo atividades de pré e pós-audiência.
A secretária em Ribeirão Preto, Mônica Candelaria Defina, relatou a realidade do Fórum Trabalhista da cidade com a padronização de tarefas implementada localmente que tem contribuído para reduzir a sobrecarga. Ainda assim, ressaltou a insuficiência de servidores e a necessidade urgente de recomposição do quadro.
Dr. Renan Fagundes ouviu atentamente os relatos e destacou que a preocupação com a situação dos servidores vem sendo mantida desde a gestão anterior. Para ele, o principal desafio é estrutural, diante do déficit de pessoal na 15ª Região. “Temos tratado desse tema com a Presidência e com a Corregedoria do TST, e certamente levaremos essa questão à correição que ocorrerá neste ano”, afirmou.
Sobre a estrutura das salas de audiência, o Corregedor informou que há um Grupo de Trabalho instituído pela Presidência do TRT-15 para tratar das melhorias. A Juíza Auxiliar Dra. Lúcia Zimmermann acrescentou que o GT já está na fase de elaboração de relatório, que será encaminhado à Administração com propostas para aquisição e instalação simultânea de equipamentos em todas as unidades. Entre as medidas previstas está a implementação de um sistema “botão de pânico”, que permitirá acionamento direto junto à Segurança do Tribunal, ampliando a proteção de magistrados e servidores.
Em relação à dinâmica das Secretarias Conjuntas, o Dr. Renan destacou que existem grupos de apoio que podem absorver parte das demandas atualmente atribuídas aos Secretários de Audiência, apontando esse como um dos desafios do processo de equalização. Ele observou ainda que unidades com histórico de grande volume processual têm conseguido manter o fluxo de trabalho, ao contrário de outras que passaram a enfrentar dificuldades com o aumento da demanda.
Quanto às denúncias de desrespeito à jornada e aos intervalos, o Desembargador ressaltou que cabe aos magistrados se adequarem à realidade dos Secretários de Audiência, garantindo o cumprimento da carga horária e dos períodos de descanso. Informou também que a Corregedoria vem realizando reuniões com as coordenadorias das Secretarias Conjuntas e que também tem tentado sensibilizar magistrados sobre a situação enfrentada pelos servidores.
Durante o encontro, o presidente do Sindiquinze sugeriu a possibilidade de emissão de uma recomendação formal para orientar os juízes quanto às condições de trabalho e à jornada dos Secretários de Audiência. Em resposta, o Corregedor afirmou que pretende concluir o ciclo de reuniões com as coordenações e, caso não haja avanços, avaliará a adoção da medida.
Ao final, Dr. Renan reforçou o compromisso da Corregedoria com a escuta ativa dos servidores e destacou a importância dos canais institucionais de diálogo, tanto por meio das chefias imediatas quanto pelo próprio sindicato, como instrumentos fundamentais para o encaminhamento e solução das demandas da categoria.
Por Caroline P. Colombo
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