Conforme deliberação ocorrida na assembleia da última sexta-feira (07), o Sindiquinze solicitou reunião com a Administração do TRT-15 para tratar sobre a redução do custeio da saúde para os servidores.
O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (11) quando estiveram presentes o presidente Zé Aristéia e o diretor Joaquim Castrillon, além da presidente do Tribunal, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o Corregedor-Regional, Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, a juíza auxiliar da presidência, Dra. Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima e o Diretor-Geral Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser.
No início, a presidente reiterou o que já havia mencionado na primeira reunião com o sindicato, ocorrida em 14 de janeiro, de que ela sempre receberá as entidades representativas para o que for necessário, prezando pelo respeito e diálogo transparente e franco para as demandas.
O diretor Joaquim Castrillon listou os principais problemas que afligem a categoria, em especial, a disputa orçamentária com a magistratura e a significativa redução do custeio da saúde, bem como o irrisório reajuste no auxílio-alimentação e assistência pré-escolar.
Dra. Ana Paula reforçou que a determinação da saúde veio por meio de Ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, “de cima para baixo, em observância a todos os tribunais do país”.
Segundo a Desembargadora, desde o dia 31 de janeiro, quando a normativa foi expedida, a Administração do TRT-15 se mostrou preocupada com o impacto, manifestando solidariedade contra o regulamento. “Desde o dia 31/01, nós estamos fazendo estudos sobre as consequências e impactos da medida. Estamos examinando todas as formas”, indicou, mencionando o comunicado expedido pela presidência sobre o assunto.
A presidente reconheceu a desigualdade no tratamento das demandas entre servidores e magistrados, e informou que aguarda notícias sobre as ações que serão efetivadas pelos demais Regionais para que debates sejam feitos “sobre o melhor caminho”.
Tema será debatido em reunião do Coleprecor – Dra. Ana Paula Lockmann informou ao Sindiquinze que a redução do custeio da saúde será pautada na reunião do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) que acontece na próxima terça (18) e quarta-feira (19) em Brasília.
Neste sentido, os dirigentes do sindicato requereram que a presidente do TRT da 15ª Região promova intervenções junto ao ministro Aloysio Corrêa da Veiga, na tentativa de reverter o Ato que causará prejuízos para os servidores.
“Há medidas jurídicas que precisam ser efetivamente adotadas pelo Sindiquinze, Fenajufe e associações em relação ao assunto”, destacou a presidente do Tribunal.
Zé Aristéia solicitou que, em momento oportuno, antes da ratificação dos atos em plenário, ocorra audiência conjunta – Sindiquinze e Presidência do TRT, com o presidente do CSJT, para esclarecer o processo histórico que levou a 15ª Região a ter o custeio nas atuais condições.
O Diretor-Geral Adlei Cristian esclareceu que, durante reunião dos DGs ocorrida na semana passada, foi elaborado um ofício a ser encaminhado ao Coleprecor onde os diretores de toda a Justiça do Trabalho solicitam tratamento isonômico na saúde entre servidores e magistrados.
Sobre a vinda do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Tribunal na próxima segunda-feira, a Desembargadora informou que será uma visita de cortesia e que espera ser uma oportunidade de abordar a questão com o dirigente da Suprema Corte.
Aplicação da redução da saúde na folha – O Sindiquinze questionou a Administração do Tribunal sobre a aplicação do Ato do CSJT já na folha de pagamento deste mês de fevereiro. A presidente informou que discutirá essa questão com o Diretor-Geral do TRT-15 na próxima semana.
Por Caroline P. Colombo
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