O Sindiquinze dá início, a partir desta quinta-feira (24), à campanha de mobilização contra o congelamento do orçamento destinado ao custeio da saúde no TRT-15 e em todo o Judiciário Federal. A iniciativa integra as ações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de julho e reforça o compromisso do sindicato na defesa do Auxílio-Saúde das servidoras e servidores da 15ª Região.
Desde 2022, o valor permanece congelado, conforme estabelece o Ato CSJT nº 110, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Entre as medidas consideradas para a edição do Ato está a Portaria nº 313 do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 8/6/2022, que estabelece o valor mensal per capita do auxílio-saúde, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal, em R$ 546,00.
A campanha do Sindiquinze ocorre em um cenário de agravamento da situação. No último dia 3 de julho, a presidência do TRT da 15ª Região divulgou o Comunicado GP/DG nº 3/2025, que determina a aplicação de um redutor de 15% sobre o valor do benefício mensal à saúde para servidores e magistrados, com efeito a partir da folha de pagamento de julho e vigência até dezembro. Em resposta, o sindicato já agendou reunião com a presidente, Dr. Ana Paula Pellegrina Lockmann para o final da próxima semana, com o objetivo de tratar da medida e buscar soluções urgentes.
Outro ponto importante da mobilização será a Assembleia Geral híbrida marcada para este sábado (26), que irá deliberar, entre outros temas, sobre a realização de greve entre os dias 6 e 8 de agosto. A paralisação integra o calendário de lutas da Fenajufe e tem como eixos centrais a defesa do custeio da saúde e a luta pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
O sindicato reforça que a mobilização coletiva é fundamental diante do cenário de ameaças à assistência à saúde e do prazo para envio do Orçamento pelo Judiciário!
Presencialmente, a assembleia acontece na sede do Sindiquinze, à Rua Dr. Quirino nº 594 – centro de Campinas; e virtualmente, pela plataforma Zoom. Filiadas e filiados que forem participar remotamente devem fazer a inscrição AQUI para receberem o link de acesso à deliberação.
Em articulação nacional, o presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, estará em Brasília, entre os dias 4 e 8 de agosto, como coordenador plantonista da Fenajufe. Durante esse período, irá oficiar todos os conselhos e tribunais superiores, além de solicitar audiências nos órgãos, com o objetivo de pressionar a correção da tabela orçamentária destinada ao custeio da saúde ainda no exercício de 2025.
O Sindiquinze convoca todas as servidoras e servidores a se manterem mobilizados. Compartilhe os cards que serão divulgados pelo sindicato, faça parte desta importante campanha! A defesa da saúde é urgente e exige a participação de toda a categoria!
Por Caroline P. Colombo
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