Entidades representativas da Justiça do Trabalho no Estado de São Paulo, entre elas, o Sindiquinze, realizam, na próxima terça-feira (31), Audiência Pública em Defesa da Justiça do Trabalho.
O debate, articulado através do vereador Wagner Romão, acontece a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas.
A iniciativa tem como objetivo ampliar as discussões com a sociedade sobre os impactos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente aquelas relacionadas à chamada pejotização, assunto que ganhou repercussão geral no Tema 1.389 e que pode redefinir aspectos centrais das relações de trabalho no país.
A audiência reunirá autoridades da Justiça do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, representantes sindicais, juristas e especialistas, além de abrir espaço para a participação da sociedade civil. O encontro busca esclarecer os possíveis efeitos dessas decisões sobre os direitos trabalhistas e sobre o papel da Justiça do Trabalho como instrumento fundamental para a garantia de justiça social.
Para o Sindiquinze, o momento exige mobilização e participação ativa de todos os servidores e servidoras. O debate em torno da pejotização e da competência da Justiça do Trabalho não se limita ao campo jurídico — trata-se de uma discussão que impacta diretamente o cotidiano da população e a efetividade dos direitos sociais assegurados pela Constituição.
A presença da categoria é essencial para fortalecer a defesa deste ramo do Judiciário e reafirmar seu papel na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.
O Sindiquinze conclama todos os servidores e servidoras do TRT-15 a comparecerem e participarem deste importante momento de diálogo, reflexão e mobilização.
📍 Local: Câmara Municipal de Campinas
🗓️ Data: 31 de março (terça-feira)
🕖 Horário: 19 horas
A participação de cada servidor e servidora é fundamental para fortalecer a Justiça do Trabalho e defender os direitos da classe trabalhadora.
Do Sindiquinze, Caroline P. Colombo
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