Veto 45: Alcolumbre confirma próxima sessão do Congresso para junho

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Durante a sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (21), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que as lideranças partidárias e a base do governo devem se reunir na primeira semana de junho para definir quais vetos serão apreciados na próxima sessão, prevista para ocorrer entre os dias 8 e 15 de junho.

A intenção é construir entendimento entre governo e oposição para que os vetos considerados prioritários cheguem ao plenário já debatidos e com ambiente político mais favorável à votação.

Diante disso, a Fenajufe vai atuar para que os vetos da recomposição salarial das servidoras e dos servidores do PJU e do MPU — 45/2025 (PJU) e 17/2026 (MPU) — estejam entre as matérias analisadas na próxima sessão do Congresso Nacional. Os vetos retiraram as parcelas de 8% da recomposição salarial previstas para julho de 2027 e 2028.

A Federação intensificou o trabalho de articulação política junto às lideranças partidárias, na últimas semanas, apresentando os argumentos técnicos que comprovam a constitucionalidade das Leis 15.293/2025 (PJU) e 15.373/2026 (MPU) e reforçando a importância da derrubada dos vetos para garantir a recomposição salarial da categoria.

Além disso, a Federação também trabalha junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que cobre a inclusão dos vetos na pauta. Inclusive, nesta semana, a Fenajufe articulou uma reunião com a assessoria legislativa do Supremo e do Partido dos Trabalhadores (PT) e solicitou às equipes a atuação conjunta em prol da derrubada.

Os 8% previstos para julho deste ano já estão garantidos. Porém, a manutenção das parcelas de 2027 e 2028 representa um passo fundamental para a valorização das servidoras e dos servidores, que acumulam perdas salariais ao longo dos últimos anos.

Como a tendência é que sejam apreciadas matérias consideradas prioritárias, a Federação seguirá dialogando com as lideranças para destacar a importância da derrubada dos vetos, que impactam diretamente mais de 130 mil servidoras e servidores do PJU e MPU.

Para tanto, a Fenajufe ampliará a mobilização e a pressão política no Congresso Nacional, ao lado dos sindicatos de base, para garantir mais essa importante conquista para a categoria.

O Sindiquinze segue presente, semanalmente, em Brasília em um trabalho de articulação política e pressão para que a derrubada do Veto 45 seja apreciada, garantindo as duas parcelas de 8% para a recomposição salarial integral dos servidores do Judiciário Federal. A atuação permanecerá até a conquista para a categoria!

Fonte: Fenajufe, editado por Caroline P. Colombo
Foto: Congresso em Foco

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