Sindicato ainda integrou o ato ocorrido em Brasília em defesa da reestruturação da carreira e derrubada do Veto 45.
O Sindiquinze realizou, nesta quarta-feira (1º), duas atividades que integraram a participação da 15ª Região no Dia Nacional de Luta, reunindo servidoras e servidores em um ato na frente ao edifício-sede do TRT-15, em Campinas, e, no período da noite, em uma reunião virtual para o repasse de informações sobre as principais pautas de interesse da categoria.
As mobilizações integraram o calendário nacional aprovado durante a XXV Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em Salvador, que definiu uma série de ações em defesa do envio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do projeto de reestruturação da carreira ao Congresso Nacional e a derrubada do Veto 45.
Na 15ª Região, o Sindiquinze ainda incluiu na pauta da mobilização as determinações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) relativas ao custeio da saúde de servidores e magistrados, aprovadas em sessão ocorrida na última sexta-feira (26).
Durante as atividades, o presidente Zé Aristéia destacou a importância da mobilização permanente da categoria para pressionar o STF e o Congresso Nacional em torno das reivindicações aprovadas pelos servidores.
O presidente do Sindiquinze também apresentou um panorama das frentes de atuação conduzidas pelo sindicato em conjunto com a Fenajufe. Entre os temas, detalhou o andamento da proposta de Reestruturação da Carreira, protocolizada junto ao STF, ressaltando a expectativa de que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, encaminhe o projeto ao Congresso Nacional ainda durante sua gestão, que termina em setembro de 2027.
Outro ponto abordado foi a mobilização pela derrubada do Veto 45, que suprimiu as parcelas da recomposição salarial previstas para 2027 e 2028. O dirigente explicou que o trabalho de articulação política junto aos parlamentares permanece intenso e que a pressão da categoria será fundamental nas próximas sessões do Congresso Nacional.
“O Sindiquinze tem mantido presença semanalmente em Brasília, por meio dos diretores e servidores da base, para garantir que a derrubada do veto seja apreciada pelo Congresso antes das eleições em outubro. Essa é uma articulação fundamental em defesa da categoria”, ressaltou.
Custeio da saúde permanece como prioridade
O Dia Nacional de Luta na 15ª Região também foi dedicado aos informes e debates sobre o custeio da saúde dos servidores da Justiça do Trabalho.
Zé Aristéia apresentou os desdobramentos da atuação do Sindiquinze junto ao CSJT, especialmente após a aprovação, na sessão da última sexta-feira (26), da nova regulamentação do Auxílio-Saúde.
Segundo ele, a atuação do sindicato foi decisiva para preservar a autonomia dos tribunais na definição dos modelos de assistência à saúde, evitando mudanças que poderiam prejudicar os servidores da 15ª Região. Ainda assim, a entidade seguirá acompanhando de perto a implementação da norma pelo TRT-15, especialmente quanto à necessidade de eliminar o atual redutor de 15% aplicado aos benefícios e garantir isonomia entre servidores e magistrados.
O presidente também informou que o Sindiquinze participará, juntamente com a Fenajufe, das discussões sobre a uniformização nacional do custeio da saúde, defendendo que os critérios previstos na Resolução 294/2019 do CNJ sejam efetivamente aplicados aos servidores, incluindo o acréscimo destinado às pessoas com doença grave e àquelas com mais de 50 anos.
Durante os debates, também foi ressaltada a importância de ampliar a participação dos servidores nas discussões orçamentárias, garantindo que os recursos destinados à assistência à saúde sejam distribuídos de forma mais equilibrada entre magistratura e servidores.
Sindiquinze também presente na mobilização em Brasília
Além das atividades realizadas na 15ª Região, o Sindiquinze também marcou presença no ato realizado em Brasília pela Fenajufe. A diretora Maria Martha de Lima dos Santos e o assessor parlamentar Alexandre Marques participaram da mobilização realizada na frente ao Supremo Tribunal Federal, que reuniu dirigentes e servidores de diversos estados para reforçar a cobrança pelo envio do projeto de reestruturação e pela valorização dos servidores do PJU.
Durante o movimento, a dirigente do Sindiquinze destacou a presença do sindicato em Brasília reafirmando a atuação em defesa da reestruturação da carreira, valorizando, assim, cada servidor e reduzindo o fosso salarial entre Técnicos e Analistas. “Mais uma vez eu peço: ministro Fachin, envie urgentemente a reestruturação da carreira. Chega de enrolação!”, enfatizou.
O sindicato seguirá mobilizado e integrado às próximas atividades previstas no calendário nacional de lutas da Fenajufe. Entre elas está o Dia Nacional de Paralisação, marcado para 13 de agosto, quando o sindicato enviará uma caravana com 20 servidores da 15ª Região para Brasília, fortalecendo a mobilização em defesa da Reestruturação da Carreira e derrubada do Veto 45.
Além disso, os representantes do Sindiquinze também participarão do 20º Encontro Nacional do MOSAP, marcado para o dia 12 de agosto no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, onde será abordada a atuação em defesa da PEC 555 e PEC 6, pelo fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas.
As sindicalizadas e os sindicalizados que desejarem integrar a caravana que estará na capital federal nos dias 12 e 13 de agosto podem garantir a inscrição através do formulário disponível AQUI.
O sindicato informa que prazo para o envio da inscrição termina no dia 20/07 e, em havendo mais de 20 servidores interessados, será realizado sorteio com divulgação no dia 21 de julho.
Por Caroline P. Colombo
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