O presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, prestigiou, nesta quarta-feira (19), a sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos de instalação do TRT da 15ª Região. A cerimônia ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília.
Proposta pelo deputado federal Celso Russomano, a cerimônia contou com a participação da atual presidente, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e da Desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, primeira mulher a presidir o Tribunal.
Também estiveram presentes o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; além de parlamentares, magistrados, representantes de instituições do sistema de Justiça e convidados.
Segundo Ana Paula Lockmann, o reconhecimento valoriza a contribuição do Regional para a garantia de direitos, a segurança jurídica e a pacificação social. “Foi por meio de uma lei federal que o TRT-15 nasceu, há quatro décadas, para aproximar a Justiça do Trabalho de milhões de trabalhadores e empregadores. A homenagem da Câmara dos Deputados reconhece a contribuição do TRT-15 ao longo de quatro décadas e valoriza a importância da Justiça do Trabalho para a garantia de direitos, a segurança jurídica e a pacificação social”.
Quatro décadas de atuação
Criado pela Lei nº 7.520, de 14 de julho de 1986, e instalado em 5 de dezembro daquele ano, o TRT-15 exerce jurisdição trabalhista em 95% do território paulista, região onde vivem cerca de 22 milhões de pessoas. Com sede em Campinas, é o único Tribunal Regional do Trabalho do país instalado fora de uma capital.
O Tribunal iniciou suas atividades com 38 Juntas de Conciliação e Julgamento. Atualmente, sua jurisdição abrange 599 municípios, atendidos por 153 Varas do Trabalho, 14 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no primeiro grau e um no segundo grau.
Segundo maior Tribunal Regional do Trabalho do país, o TRT-15 responde por aproximadamente 14% das ações ajuizadas na Justiça do Trabalho brasileira.
Para o Sindiquinze, a homenagem aos 40 anos do Regional representa também o reconhecimento da dedicação das servidoras e dos servidores, ativos e aposentados, que constroem diariamente a história do TRT-15 e garantem o acesso à Justiça do Trabalho em centenas de municípios paulistas.
Por Caroline P. Colombo com informações do TRT-15
Fotos: Raphael Araújo, Fenajufe
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