O presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, se reuniu, nesta terça-feira (1º), com o secretário-geral do CSJT, conselheiro Giovanni Olsson, para tratar da recomposição da força de trabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho.
Além de Zé Aristéia, que também integra a coordenação da Fenajufe, participaram da reunião a convite do sindicato as coordenadoras plantonistas da Federação Kelma Lara e Maria José Olegário (Zeca), além do coordenador João Vitor, do Sisejufe/RJ.
Durante o encontro, Giovanni Olsson confirmou a autorização de 300 nomeações para recomposição dos quadros dos TRTs em todo o país. Desse total, 44 cargos serão destinados ao TRT da 15ª Região, o maior quantitativo previsto entre os Regionais contemplados.
Segundo o secretário-geral do CSJT, os tribunais contemplados serão comunicados formalmente até o final desta semana, com a indicação da quantidade de cargos destinada a cada Regional e dos critérios utilizados na distribuição.
TRT-15 terá 44 cargos para recomposição do quadro
O TRT-15 receberá 44 dos 300 cargos autorizados, ficando com o maior quantitativo entre os Regionais. Na sequência aparecem o TRT-2, com 30 cargos; TRT-16, com 19; TRT-12, TRT-8 e TRT-20, com 18 cada; e TRT-17, com 16.
De acordo com o CSJT, a distribuição levou em consideração critérios técnicos, entre eles a Carga de Trabalho Líquida (KTL) e a Força de Trabalho de Servidores na Área Judiciária (FTS), conforme parâmetros da Resolução CNJ nº 76/2009, buscando contemplar a realidade e a demanda de cada tribunal.
O TRT-15 apresenta índice de 413,9 de carga de trabalho por servidor, superior aos índices do TRT-1, de 344,1, e do TRT-2, de 339,6. Veja AQUI os critérios técnicos apresentados pelo Conselho Superior para a distribuição dos cargos
Para o Sindiquinze, o quantitativo destinado ao TRT-15 evidencia, mais uma vez, a urgência na recomposição do quadro de pessoal da 15ª Região, pauta que vem sendo defendida há anos pelo sindicato junto à Administração do Tribunal e às instâncias superiores do Judiciário.
Durante a reunião, os representantes das entidades reforçaram a importância do fortalecimento da Justiça do Trabalho e alertaram que, apesar do avanço representado pelas autorizações, as 300 nomeações ainda são insuficientes diante do déficit de servidores existente nos Regionais.
As 300 autorizações fazem parte dos 385 cargos efetivos vagos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para a Justiça do Trabalho. Desse total, 85 são destinados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 300 aos tribunais de 1º e 2º graus.
O Sindiquinze já solicitou audiência com a presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Lockmann, para tratar sobre o tema. O sindicato permanece mobilizado pela ampliação da força de trabalho na 15ª Região e por condições adequadas para o desempenho das atividades e a prestação jurisdicional.
Por Caroline P. Colombo com informações e fotos da Fenajufe
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