O Sindiquinze realizou, na noite desta quinta-feira (22), Assembleia Geral Extraordinária virtual para debater os encaminhamentos da categoria em relação à reestruturação da carreira, à derrubada do veto 45/2025 e à defesa da Justiça do Trabalho diante do atual cenário político nacional. Entre as deliberações, os participantes aprovaram a divulgação de um posicionamento público do sindicato sobre as eleições presidenciais, com críticas ao projeto político representado pela candidatura de Flávio Bolsonaro e manifestações favoráveis à continuidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a Assembleia, o presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia; o diretor Joaquim Castrillon e o assessor parlamentar, Alexandre Marques, apresentaram informes sobre a reunião ocorrida nesta quinta (22) com a assessoria parlamentar do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar sobre as perspectivas de encaminhamento do projeto de reestruturação da carreira e a derrubada do veto às parcelas da recomposição salarial previstas para 2027 e 2028.
De acordo com eles, o resultado das eleições presidenciais no próximo domingo (25) poderá interferir diretamente no andamento dessas reivindicações. Na avaliação apresentada durante a AGE, a continuidade do governo Lula mantém a possibilidade de negociação sobre as pautas da categoria, enquanto uma eventual mudança de governo exigiria novas estratégias de articulação política e sindical.
Defesa da Justiça do Trabalho e posicionamento eleitoral
Um dos principais debates da Assembleia foi a relação entre o cenário eleitoral e as perspectivas para o serviço público, os direitos trabalhistas e a estrutura do Poder Judiciário.
Durante as manifestações, os participantes apresentaram preocupações com propostas referentes à reforma administrativa, alterações nas regras de aposentadoria e iniciativas legislativas articuladas por partidos da extrema direita que discutem mudanças na estrutura da Justiça do Trabalho.
Alexandre abordou os possíveis impactos dessas medidas sobre os servidores públicos e destacou a importância de acompanhar as propostas em discussão no Congresso Nacional.
Diante da relevância das propostas articuladas principalmente pelo Partido Liberal (PL) e das ameaças que envolvem o serviço público e a Justiça do Trabalho, a Assembleia aprovou a publicação de uma manifestação institucional do Sindiquinze em defesa da manutenção da justiça trabalhista, dos direitos dos servidores e das pautas da categoria, com o registro do posicionamento político da categoria em relação às candidaturas presidenciais.
Derrubada do Veto 45 e reestruturação da carreira
Em relação à pauta remuneratória, a Assembleia deliberou pela continuidade da atuação do Sindiquinze, em conjunto com a Fenajufe e os demais sindicatos de base, pela derrubada do Veto 45/2025, referente às parcelas da recomposição salarial previstas para os anos de 2027 e 2028.
A categoria também reafirmou a necessidade de acompanhar as discussões nacionais sobre a reestruturação da carreira, com atenção às propostas que envolvem os diferentes cargos do Judiciário Federal.
Durante o encontro, foram abordadas questões específicas relacionadas aos Técnicos Judiciários, além do histórico das negociações e das iniciativas desenvolvidas nacionalmente pela Federação.
Outro ponto discutido foi a possibilidade de realização de um seminário sobre a carreira do Judiciário Federal, com o objetivo de aprofundar o debate sobre as propostas em construção e ampliar a participação dos servidores.
O Sindiquinze reafirma a atuação e articulação, junto à Fenajufe, em defesa das pautas relativas à carreira, à recomposição salarial e às iniciativas legislativas que possam afetar a Justiça do Trabalho e os servidores do Judiciário Federal.
Por Caroline P. Colombo
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