O presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11), com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, durante os trabalhos da Correição Geral Ordinária realizada no TRT-15, em Campinas. O encontro foi uma oportunidade para apresentar questões que afetam diretamente as condições de trabalho das servidoras e dos servidores, com destaque para o problema estrutural da falta de pessoal no Regional.
Durante a audiência, Zé Aristéia ressaltou que os principais problemas enfrentados atualmente na Justiça do Trabalho da 15ª Região estão relacionados ao déficit histórico de servidores, situação que já foi reconhecida pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST) em correições anteriores.
O dirigente lembrou que a insuficiência do quadro de pessoal compromete o funcionamento das unidades judiciárias, provoca sobrecarga de trabalho e impacta diretamente a qualidade da prestação jurisdicional.
Nesse contexto, o presidente do Sindiquinze fez referência à recente autorização para o provimento de 44 cargos destinados ao TRT-15, sendo 29 para Analistas e 15 para Técnicos Judiciários. Para o sindicato, a situação demonstra a necessidade de medidas estruturais que permitam a recomposição efetiva do quadro, considerando a extensão territorial da 15ª Região, o elevado volume de processos e as demandas enfrentadas diariamente pela categoria.
Dilação do prazo para utilização das folgas dos plantões judiciais
Outro assunto tratado durante a audiência foi a regulamentação da fruição das folgas compensatórias adquiridas em decorrência da participação em plantões judiciais.
Na oportunidade, Zé Aristéia entregou ao ministro José Roberto Freire Pimenta um requerimento de reconsideração da determinação que estabelece o prazo de 60 dias para a utilização das folgas. No documento, o Sindiquinze solicita a ampliação desse prazo para um ano, de modo a garantir maior flexibilidade para que os servidores possam usufruir das folgas compensatórias, considerando as condições de trabalho e as necessidades de funcionamento das unidades judiciárias.
Além da dilação do prazo, o sindicato requer que as folgas não usufruídas dentro desse período permaneçam acumuladas no banco de folgas, assegurando o direito de utilização posterior, sem perda do benefício adquirido em razão do trabalho prestado durante os plantões judiciais.
Para o Sindiquinze, é fundamental que as regras nacionais considerem as particularidades do funcionamento das unidades judiciárias e garantam que os servidores não sejam penalizados pela impossibilidade de usufruir das folgas dentro de um prazo determinado.
O sindicato seguirá acompanhando os encaminhamentos das pautas abordadas com o ministro José Roberto Freire Pimenta, reafirmando o compromisso com a valorização dos servidores e com a defesa de uma Justiça do Trabalho estruturada e eficiente.
Por Caroline P. Colombo
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