Oficiais de Justiça de diversas regiões do país participaram, no último sábado (28), do 12º Encontro do COJAF promovido pela Fenajufe. De acordo com a Federação, esta foi a edição com maior número de participantes, sendo 40 delegados e 30 observadores de 20 entidades filiadas, entre elas o Sindiquinze.
Diante das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o COJAF aconteceu de maneira virtual, com debates específicos da classe.
Temas como a atual conjuntura e impactos da Reforma Administrativa aos atuais Oficiais de Justiça, além dos direitos ameaçados no próximo período, a desjudicialização e os questionamentos sobre o pagamento acumulado da VPNI x GAE fizeram parte dos debates ocorridos no período da manhã.
O coordenador da Fenajufe Thiago Duarte falou também abordou o pagamento da Indenização de Transporte durante a pandemia e explicou que muitos tribunais deixaram de efetuar o crédito, acarretando prejuízos financeiros para o segmento. Ainda de acordo com Thiago Duarte, o tema será apresentado ao Fórum Permanente de Carreira do CNJ.
O dirigente também lembrou o número de óbitos dos servidores por infecção ao coronavírus e manifestou a preocupação com a “segunda onda”. Para ele, as mortes poderiam ter sido evitadas se houvesse distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de forma satisfatória.
No período da tarde, os participantes retomaram as análises sobre a carreira e o cumprimento de mandados pós-pandemia. A assessora sindical Vera Miranda fez uma avaliação sobre a participação da Fenajufe no Fórum Permanente do Conselho Nacional e ponderou como fundamental o empenho dos sindicatos de base na construção de uma pauta de valorização do serviço público.
O coordenador Erlon Sampaio abordou a nova realidade no cumprimento de mandados e demonstrou preocupação com os mecanismos desenvolvidos com base na inteligência artificial. Segundo Sampaio, num futuro bem próximo a função do Oficial de Justiça poderá ser exercida apenas de forma virtual.
Como exemplos, o dirigente citou a Resolução n°354/2020 que institui o “Juiz 100% digital” e determina o “cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial”.
A coordenadora Juscileide Rondon também integrou o debate e falou sobre a implementação do Processo Judicial Eletrônico no estado de Mato Grosso. Para ela, os tribunais devem oportunizar condições operacionais para que os Oficiais de Justiça possam dar efetividade na execução. “O órgão público tem muita responsabilidade nisso e deve dar as condições de trabalho aos servidores”.
As propostas aprovadas durante o 12º Encontro do Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça (COJAF) serão avaliadas pela Diretoria Executiva da Fenajufe e publicadas posteriormente.
O Sindiquinze participou do COJAF virtual representado pelos delegados Fernanda Torres e Vagner Oscar de Oliveira. Os associados Alexandre Cereja, João Paulo Zambom, Lilian Barreto Rodrigues e Rodrigo Coutinho também acompanharam o evento como observadores.
Por Caroline P. Colombo com informações e foto da Fenajufe
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