Sindiquinze participa de Encontro Nacional dos Técnicos em Vitória

A delegação do Sindiquinze, eleita durante reunião do Núcleo dos Técnicos ocorrida em 20 de janeiro, participou, nos dias 4 e 5 de fevereiro, do Encontro Nacional dos Técnicos do Poder Judiciário da União e MPU, na cidade de Vitória (ES).

O objetivo do evento foi debater e traçar estratégias sobre as principais demandas da categoria, em especial, a exigência do nível superior (NS) para ingresso no cargo.

Durante o Encontro, os participantes acompanharam palestras e debateram a necessidade de se garantir isonomia entre os servidores, bem como a união entre a categoria na luta contra os ataques vivenciados na atual conjuntura.

O Sindiquinze esteve representado pelo presidente Ivan Bagini e pela secretária Maria Sonia Faria, além das associadas Rita de Cássia Salsman Jorge e Inerita Rosa Alcântara. O assessor parlamentar Alexandre Marques também integrou o grupo que esteve no Espírito Santo.

Para Rita de Cássia, O encontro em Vitória foi muito producente. “Palestrantes excelentes, que elucidaram estratégias interessantes para o movimento dos Técnicos. O fechamento com os encaminhamentos por meio da carta de intenção foi ótimo. Agora é acompanhar e cobrar a efetividade daquelas decisões. Principalmente na conquista do NS sem impacto financeiro”.

A associada Inerita afirma que o Encontro Nacional dos Técnicos foi uma grata surpresa, tanto pelo acolhimento de todos os envolvidos, quanto pela impecável organização do evento, além da excelência de qualidade das palestras que foram proferidas. “Aprendi muito, sobretudo quanto às possíveis estratégias de luta na defesa e pela valorização de nosso cargo”.

Após os dois dias de debates, os técnicos e representantes sindicais presentes aprovaram a apresentação de uma CARTA DE VITÓRIA, composta por onze propostas de encaminhamento. São elas:

1. Campanha em defesa do NS para Técnicos, com visitas a todas as autoridades do PJU e MPU, requerendo apoio para o envio de anteprojeto de lei, que está no STF e CNJ, para aprovação no Congresso Nacional.
2. Formulação de um novo Plano de Cargos e Salários para reposição integral das perdas salariais dos servidores do PJU e MPU, com inclusão do NS para técnicos e retorno da sobreposição, de modo a promover a valorização da carreira e a preservação do cargo, com AQ a ser pago para todos os servidores de modo linear, cujos valores serão calculados sobre o maior vencimento da tabela de nível superior da categoria.
3. Cobrar dos órgãos do PJU e MPU a criação e fomento de convênios com faculdades e universidades para oferecer aos técnicos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, para atender às áreas estratégicas e de maior interesse e necessidade das Administrações (Direito, TI e outras), podendo assim inclusive requalificar os técnicos que perderam suas atribuições devido à virtualização do processo judicial, sem custos para o servidor e com incentivos, a fim de evitar a extinção do cargo.
4. Enviar a todos os presidentes dos tribunais superiores, do TJDFT, dos TRFs, TRTs, TREs e Conselhos, bem como à PGR, CNMP e demais ramos do MPU (MPT, MPM, MPF e MPDFT) e à OAB, pedidos de apoio e de audiências para o encaminhamento de anteprojeto de lei, cuja proposta se encontra no STF desde outubro de 2015, ao Congresso Nacional, alterando a escolaridade para investidura no cargo de técnico do PJU e MPU para nível superior.
5. Propor a criação de Frente Parlamentar em defesa do NS, na Câmara e Senado.
6. Retorno dos técnicos à área judiciária e que toda a carreira seja considerada típica de estado.
7. Orientar aos técnicos ativos do PJU e MPU a requererem aos seus respectivos órgãos uma certidão em que constem as atividades por eles exercidas.
8. Retomar a possibilidade de contratação de estudo sobre o perfil e atividades dos técnicos do PJU e MPU para embasar o pleito do NS.
9. Realizar estudo sobre os efeitos da implantação da Justiça 4.0 na saúde física e mental dos servidores.
10. Manter a luta pela negociação coletiva de data base.
11. Sugerir que os sindicatos questionem judicialmente todas as transformações administrativas dos cargos de técnicos, de legalidade questionável, através de ações civis públicas visando coibir essa prática nefasta, após parecer e orientação da respectiva assessoria jurídica.

Segundo o presidente do Sindiquinze Ivan Bagini, o encontro é um dos reflexos da necessidade de uma atenção especial para algumas pautas da categoria que tendem a se perder na dinâmica complexa que permeia a luta dos servidores do Judiciário Federal. “Nesse sentido, é importante que essas demandas específicas, como a dos Técnicos Judiciários, sejam discutidas em diversas frentes, para que consigamos solucionar alguns problemas estruturais que surgem com a automação de diversas funções jurisdicionais. Além disso, a questão da defasagem salarial dos Técnicos com relação aos outros seguimentos da categoria exige uma atuação estratégica urgente. E esse Encontro se prontificou a fazer esse debate”, conclui.

Por Caroline P. Colombo

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