A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (26), o PL 4750/2025, que trata da recomposição salarial das servidoras e servidores do Poder Judiciário da União. O projeto segue agora para votação … Conteúdo
TRT da 15ª Região receberá mais de R$ 3,8 milhões para as despesas médicas. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou, no último dia 18 de novembro, o Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG.SEOFI nº 80/2025, que abre crédito suplementar no … Conteúdo
O senador Omar Aziz (PSD/AM) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o parecer pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e aprovação do Projeto de Lei nº 4750/2025, que trata da recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. O parecer … Conteúdo
O Sindiquinze marcou presença no III Encontro do Coletivo Nacional de Pretas e Pretos da Fenajufe, realizado nos últimos sábado (22) e domingo (23), por meio da participação da sindicalizada Sandra Vieira, enviada oficialmente pelo sindicato, e da servidora Sandra … Conteúdo
Os PLs 4750/2025 (recomposição salarial) e 3084/2025 (Adicional de Qualificação) foram oficialmente incluídos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e estão previstos para apreciação nesta quarta-feira (26). A previsão é de que ambos sejam … Conteúdo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (19), com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre … Conteúdo
O TRT da 15ª Região confirmou, para este mês de novembro, o pagamento de passivos reconhecidos administrativamente. A medida atende o Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEOFI nº 52/2025, encaminhado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho aos tribunais regionais, que orienta a … Conteúdo
O Sindiquinze mantém a atuação junto ao Congresso Nacional para garantir avanços nos projetos que tratam do Adicional de Qualificação (AQ) e da recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. Nesta terça-feira (18), o presidente Zé Aristéia esteve no Senado, … Conteúdo
O Senado Federal deu mais um passo na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que altera o artigo 37 da Constituição da República para permitir que o cargo de professor seja acumulado remuneradamente com outro cargo de … Conteúdo
Relator na CCJ, senador Omar Aziz confirma apresentação do parecer favorável já na próxima quarta-feira (26). O portal e-Cidadania do Senado Federal abriu consulta pública sobre o Projeto de Lei 4750/2025, que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder … Conteúdo