O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última sexta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7709, proposta pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A decisão, tomada por ampla maioria, rejeitou a ação e confirmou a constitucionalidade do … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (20), para rejeitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7709, proposta pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que questiona a legalidade do nível superior (NS) para os Técnicos do Poder Judiciário. … Conteúdo
A Fenajufe e sindicatos de base realizaram dois dias de ato em frente ao Supremo Tribunal Federal, nesta semana, pela legitimidade do Nível Superior para os Técnicos Judiciários (Lei 14.456/2022). A movimentação organizada pela Federação contou com a participação Comissão … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal analisa, desde a última sexta-feira (14), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7709, que trata sobre a legalidade do NS para ingresso na carreira de Técnico Judiciário. Ajuizada pela Procuradoria Geral da República em setembro … Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal analisa, a partir desta sexta-feira (14), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7709, que trata sobre a legalidade do NS para ingresso na carreira de Técnico Judiciário. Ajuizada pela Procuradoria Geral da República em setembro … Conteúdo
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze) solicitou participação como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7709. A nova ação, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 30 de … Conteúdo
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu início, nesta segunda-feira (17), ao julgamento da Proposição nº 49.0000.2022.014000-6/COP, que discute a constitucionalidade da alteração legislativa que impõe como requisito o diploma de ensino superior para o cargo … Conteúdo
O Núcleo dos Técnicos Judiciários do Sindiquinze realiza, na próxima terça-feira (21), nova reunião com as associadas e associados. O objetivo é dar continuidade ao debate sobre a carreira, promovido no encontro desta terça (14). A reunião acontece a partir … Conteúdo
O Sindiquinze realiza, no dia 14 de maio, reunião do Núcleo dos Técnicos Judiciários. O objetivo será debater as principais pautas de interesse dos Técnicos da 15ª Região. A reunião acontecerá virtualmente, a partir das 19:30h, pela plataforma Zoom. Para … Conteúdo
O Sindiquinze protocolou, na última quarta-feira (13), pedido para que a Administração do TRT da 15ª Região reconheça a acumulação do cargo de Técnico Judiciário com o de professor. A medida é possível em decorrência das mudanças trazidas pela Lei … Conteúdo