Por meio de parceria entre o Sindiquinze e a Livraria Lacier, os associados têm 75% de desconto na inscrição para o XXII Seminário Lacier “Como estão o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho após 10 meses da vigência da Lei 13.467/17?”, que acontecerá no próximo dia 28 de setembro, sexta-feira, no auditório do Centro Empresarial Conceição, em Campinas.
As inscrições custam R$ 200,00 para o público em geral, mas associados ao Sindiquinze pagam somente R$ 50,00. Para se inscrever, basta enviar e-mail para imprensa@sindiquinze.org.br e fazer o pagamento diretamente ao sindicato, até o dia 27 de setembro. As vagas para o evento são limitadas.
PROGRAMAÇÃO
Durante o dia inteiro, os participantes terão palestras sobre vários temas relacionados aos 10 meses de vigência da “reforma” trabalhista.
O Procurador Regional do Trabalho Aposentado e Doutor em Direito pela PUC/SP, Raimundo Simão de Melo, abre o evento com a palestra “Quais os rumos dos Sindicatos e da negociação coletiva no Brasil após o fim do Imposto Sindical?”. Em seguida, Mauro Schiavi, Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo e também Doutor em Direito pela PUC/SP, explica os “Aspectos mais relevantes da IN 41/18 do TST”.
Procuradora do Trabalho da 15ª Região e Mestre em Direito, Carolina Marzola Hirata Zedes, falará sobre “Aspectos atuais da execução trabalhista pós Lei 13.467/17 e IN 41/18 do TST: Impulso oficial. Prescrição intercorrente. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”. O Juiz do Trabalho na 15ª Região, Marcelo Chaim Chohfi, que é Mestre em Direito pela Unimep, abordará os “Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho: Sucumbência recíproca. Justiça Gratuita. Extinção do processo sem resolução de mérito. São cabíveis honorários na execução?”
O Desembargador do TRT-15, Jorge Luiz Souto Maior, Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito da USP, ministrará palestra sobre “Como estão empregados e empregadores após 10 meses de vigência da Lei 13.467/17?.
O advogado Carlos Augusto Marcondes De Oliveira Monteiro, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, explicará “O Recurso de Revista após a Lei 13.467/17 e IN 41/18 do TST. Qual o papel reservado ao TST? Como fica a questão da transcendência?”.
Fechando o evento, o Presidente da Anamatra, Juiz Guilherme Guimarães Feliciano, discutirá “Como o Judiciário Trabalhista e o Supremo Tribunal Federal estão enfrentando as inconstitucionalidades da Lei 13.467/17?”. Feliciano é titular da 1ª VT de Taubaté e Livre-Docente em Direito pela USP, Doutor em Direito pela USP e pela Faculdade de Direito de Lisboa.
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