Com pauta extensa, julgamento dos Quintos foi novamente adiado pelo STF

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Apesar da grande movimentação e da intensa atuação da Fenajufe e dos sindicatos da base em defesa da manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, o RE 638.115 foi retirado da pauta da sessão desta quinta-feira, 30 de maio. Com isso, a retomada do julgamento do tema terá que aguardar nova designação de data. Pelo Sindiquinze, estiveram presentes as diretoras Rosa Maria Costa Delfino, Elma Maria de Oliveira e Maria Sônia Faria, além do assessor parlamentar Alexandre Marques.

À pauta da sessão de ontem, 30, já carregada, foram incluídas novas ações. Numa delas, o STF vai decidir se referenda ou não medida cautelar deferida pelos relatores em ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais que implique perda de controle acionário e da venda sem licitação de ações. Na primeira, cujo reator foi Ricardo Lewandowski, haviam nove inscritos para a sustentação oral.

Agora, as visitas de convencimento aos ministros e assessorias continuam. Nelas, a Fenajufe continuará apresentando memoriais na defesa da posição da Federação e dos argumentos que a sustentam, primando pela segurança jurídica pelo efetivo respeito à sentença transitada em julgado e ao ato administrativo eficaz e exequível.

Com o plantão ampliado na Fenajufe, o(a)s coordenadore(a)s puderam atuar, além da visitação aos ministros na questão dos Quintos, junto aos parlamentares no Congresso Nacional, onde defenderam a Previdência Pública para barrar a reforma pretendida pelo Governo Bolsonaro.

Com informações da Fenajufe

 

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