Vice-presidente da Câmara afirma que PEC 32 não deve ser prioridade no Congresso

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Sindiquinze e entidades representativas participaram de reunião com o parlamentar e reforçaram o apelo para o adiamento da matéria

O Sindiquinze e outras 69 entidades do serviço público se reuniram, na tarde desta quinta-feira (08), com o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL/AM). O encontro remoto ocorreu por meio da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e reuniu cerca de 90 dirigentes de 70 representações.

O sindicato dos servidores da 15ª Região esteve representado pelo assessor parlamentar Alexandre Marques. O objetivo foi debater a tramitação da Reforma Administrativa e reafirmar o posicionamento contrário à medida que retira direitos e desmonta o serviço público.

Os participantes enfatizaram que, diante da grave crise sanitária e pandemia do novo coronavírus, não é momento de se analisar e apreciar a matéria, uma vez que não há espaço para o amplo debate com a categoria e com a sociedade.

De acordo com Marcelo Ramos, a reforma Administrativa não deve ser matéria prioritária do Congresso Nacional nesse momento em que a pandemia e seus desdobramentos devem estar no centro dos debates. Segundo o vice-presidente, existe um entendimento de que uma proposta como a Reforma Administrativa não pode ser aprovada sem uma análise aprofundada.

O coordenador da Frente Mista, deputado Rogério Correia (PT/MG) lembrou que os servidores já sofreram com duas reformas, a da Previdência em 2019 e a PEC Emergencial, que acarretaram perdas financeiras e de direitos.

Durante a videoconferência, os representantes destacaram os pontos prejudicial da proposta, como o fim da estabilidade, avaliação de desempenho e a ampliação de cargos em comissão. Para o parlamentar os termos de avaliação de desempenho no setor público devem ser rediscutidos.

O vice-presidente da Câmara se comprometeu a buscar um diálogo com o presidente Arthur Lira sobre a necessidade de que o debate referente à PEC 32 aconteça em um momento adequado. A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público emitirá um documento com todos os pontos considerados críticos da Reforma Administrativa para subsidiar o debate com Lira.

Além do Sindiquinze, representantes da Fenajufe e outros sindicatos de base do Judiciário também acompanharam a conversa.

Para o assessor parlamentar Alexandre Marques, a reunião foi muito proveitosa e mostrou que as entidades permanecem unidas na defesa do serviço público e dos servidores. “O discurso foi uniforme no sentido de que o foco hoje deve ser a luta contra a pandemia para que vidas sejam salvas. Fomos unânimes em afirmar que a Reforma Administrativa pode esperar para ser discutida de forma ampla e não em sessões virtuais”, finaliza.

Por Caroline P. Colombo

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