Audiência pública na Comissão da Reforma Administrativa discute subordinação do Estado à Iniciativa Privada

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Debates acontecem nesta quarta-feira (30), a partir das 14:30h.

A Comissão Especial da Reforma Administrativa, que analisa a PEC 32/20, promove audiência pública virtual nesta quarta-feira (30) para discutir a intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela administração pública e celebração de contratos de desempenho.

Foram convidados para o debate representantes do Banco Central, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e de demais segmentos do setor econômico.

A realização do evento foi solicitada pelos deputados Tadeu Alencar (PSB/PE), Paulo Teixeira (PT/SP), Rogério Correia (PT/MG), Tiago Mitraud (Novo/MG), Sâmia Bomfim (Psol/SP), Ivan Valente (Psol/SP) e Darci de Matos (PSD/SC).

Rogério Correia afirma que é preciso conhecer “os riscos de subordinação do Estado à lógica da iniciativa privada”. Por sua vez, Tiago Mitraud acredita ser “crucial assegurar mais eficiência, credibilidade e transparência do Estado”. Nesse sentido, diz o deputado, “é necessário um debate específico sobre a diminuição de distorções na Administração Pública”.

A audiência será realizada a partir das 14:30h.

Os deputados também irão deliberar, na mesma data, sobre requerimentos que constarem da pauta da comissão.

Fonte: Câmara dos Deputados

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