Durante mais de oito horas do quarto dia de Congresso em Alexânia (GO), no sábado (30), os delegados e delegadas debateram as teses e propostas de resolução apresentadas pelos sindicatos. Depois de muito diálogo e acordo entre os congressistas, foi aprovada a tese de conjuntura do campo Democracia e Luta, do qual o Sindiquinze faz parte. Foram aprovadas, ainda, quatro propostas do tema organização sindical. O Plano de lutas também foi acatado por consenso. Um calendário conjunto de mobilização do PJU foi aprovado, sendo retirada a proposta de indicativo de greve por tempo indeterminado por entendimento da maioria dos presentes de que a greve deve primeiro ser construída junto à base para então ser definida a data.
Modernização do estatuto
As propostas de alteração estatutária foram acolhidas por 269 votos, que precisaram ser contados um a um, tendo em vista a necessidade de quórum qualificado previsto no estatuto da entidade. Entre as mudanças, foi aprovada a paridade de gênero na direção da Fenajufe.
A aprovação da paridade na Diretoria Executiva representa um grande avanço. A luta da Fenajufe por igualdade de direitos foi reforçada com a última gestão. O debate de gênero foi intensificado e as pautas da diversidade ganharam visibilidade.
As mulheres presentes no 11º Congrejufe levam o resultado da insistência na luta por uma sociedade mais justa e igualitária, seja nos anseios da categoria, seja em qualquer meio social.
Conselho deliberativo
Outra vitória importante foi a criação do Conselho Deliberativo de Entidades filiadas como instância imediatamente inferior à Plenária Nacional, de caráter deliberativo. O Conselho se reunirá a cada seis meses e será composto por todos os membros da Diretoria da Federação e por representantes fixos (titular e suplente) de cada entidade filiada à Fenajufe, escolhidos dentre os membros das respectivas diretorias.
Comissão Permanente de Ética Sindical
Delegadas e delegados também aprovaram Comissão Permanente de Ética Sindical no Âmbito da Federação. A Comissão será composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, todos(as) dirigentes da Fenajufe em exercício e/ou suplentes da diretoria, devendo ser observada a paridade de gênero, sendo seus membros escolhidos pela Diretoria da Fenajufe na primeira reunião realizada por essa após a posse de cada novo quadro diretivo, para exercerem o mandato simultâneo ao dos respectivos cargos de Diretores(as) da Fenajufe, sem prejuízo das atribuições do cargo principal para o qual foram eleitos(as).
Confederação Nacional do Sistema de Justiça
O plenário aprovou ainda a Confederação Nacional do Sistema de Justiça, uma construção conjunta com a Fenamp (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais) e a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), que já haviam aprovado a Confederação em suas instâncias deliberativas.
Outro tema deliberado no Congrejufe foi o NS. As teses sobre o assunto serão divulgadas em reportagem separada.
Para a diretora do Sindiquinze Sandra Cristina Dias, nova coordenadora geral da Fenajufe, este será um processo de transformação e construção de um novo espaço de atuação da Fenajufe “onde seguirei com o compromisso de defender as demandas da nossa categoria e a valorização do serviço público”.
Eleito suplente da diretoria da Federação, o presidente Ivan Bagini destaca o protagonismo do Sindiquinze ao compor a coordenação geral da Fenajufe com a primeira mulher negra a ocupar o cargo, bem como a manutenção da representatividade do sindicato nas pautas que envolvem a Federação e a luta do funcionalismo público. “Esta será uma nova e importante fase da atual gestão e estamos confiantes que avançaremos ainda mais no trabalho desempenhado em prol dos direitos dos servidores. Ocupamos duas cadeiras na Federação, mantendo ainda a nossa representação na Coordenadoria Geral. Teremos, assim, a oportunidade de avançarmos em pautas que tem sido objeto de grandes demandas na 15° Região, como a questão do NS para os Técnicos”, finaliza.
Por Caroline P. Colombo com informações do Sisejufe
Foto: Joana D’Arc Melo – Fenajufe
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