O Globo: Renovação silenciosa na Justiça

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É preciso maturidade para debater o teletrabalho no Judiciário. Urge uma nova organização

Por Ana Lúcia Gosling

A reação à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de ampliar o expediente presencial tem sido tratada como uma recusa ao trabalho. No entanto a contestação do Judiciário se fundamenta em aspecto relevante: a Justiça se tornou menos onerosa e mais produtiva virtualmente. Não se trata de “não querer trabalhar”, mas do contrário: trabalhar melhor, de forma mais eficaz.

É indiscutível a necessidade do atendimento presencial. Depois do distanciamento social, juízes e servidores retornaram às unidades judiciárias, gerando, com isso, aumento de 10,8% nas despesas correntes do Judiciário nacional, conforme o relatório “Justiça em números 2022” do CNJ.

O documento mostra que, pelo segundo ano consecutivo, o Poder Judiciário registrou redução de gastos e aumento da produtividade. Afirma-se que a transformação digital gerou resultados positivos e economia ao poder público. A produtividade média dos magistrados cresceu 11,6%, e o Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária cresceu 13,3%. O tempo de solução para um processo eletrônico, um ano e dez meses, foi três vezes e meia mais rápido que para um físico, seis anos e seis meses.

Na Justiça do Trabalho, houve o melhor resultado no índice de atendimento à demanda. O TRT-1 (RJ) ficou em primeiro lugar, mesmo com seus magistrados tendo a maior carga de trabalho, e os servidores a segunda maior do ramo trabalhista no país. No período, a adoção do teletrabalho foi ampla.

A maioria dos advogados relata desconforto com o retorno presencial. Eles atuam dos escritórios, fazem audiências em vários cartórios ao mesmo tempo e até em tribunais diferentes. Economizam custos e tempo de deslocamento. Quase não vão aos fóruns, preferindo contato pelo meio virtual. É inexpressiva a quantidade de atendimentos que se fazem presencialmente nas secretarias.

O relatório exalta a modernização tecnológica e dos métodos de trabalho. Enumera as muitas opções virtuais criadas. Todas são, preferencialmente, usadas por advogados e partes. A segurança e a transparência dessas alternativas se destacam: audiências e atendimentos virtuais são gravados, garantindo seu registro fiel.

As unidades judiciárias oferecem, ainda, soluções para os excluídos digitais. Como exemplo, o TRT-1 fornece a infraestrutura das unidades judiciárias para quem não tiver como ou não souber operar recursos tecnológicos. Isso ocorre sob supervisão e ajuda de um servidor.

A tecnologia melhorou a prestação jurisdicional. Mas inovações provocam também mudanças nos métodos de trabalho. É preciso maturidade para debater o teletrabalho no Judiciário. Desapegar-se de modelos antigos de gestão. Esquecer estereótipos irreais. Urge uma nova organização de processos. Com base na análise de resultados e dados reais, estratégias e decisões precisam abandonar crenças e preconceitos.

Fonte: O Globo

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