A delegação do Sindiquinze esteve presente e participou dos debates que ocorreram entre os dias 23 e 26 de maio, na XXIV Plenária Nacional da Fenajufe.
A Federação registrou a presença de 24 sindicatos de base e 164 delegados e observadores neste que é o segundo maior evento deliberativo realizado pela entidade nacional.
Já no primeiro dia, a análise da conjuntura marcou o início dos trabalhos no Rio Grande do Norte. A economista Lúcia Garcia tratou da conjuntura brasileira e do trabalho, e abordou o avanço das reformas retrógradas no plano das organizações do arcabouço de proteção ao trabalho, como a reforma trabalhista, administrativa, a agressão ao meio ambiente, enfim, “o conjunto da obra que nós vimos ser montados nos últimos tempos”.
A unidade e defesa de toda a categoria deram o tom dos temas levantados posteriormente. O enfrentamento às opressões no PJU e a piora nos casos de assédio registrado após o período pandêmico foram enfatizados, assim como as dificuldades que ainda existem para o acesso das Pessoas com Deficiência em concursos públicos e, posteriormente, para a atuação nos cargos. Ainda neste ponto, o servidor do TRT-2, integrante do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, Filipe Gioielli Mafalda, trouxe várias pesquisas que mostram o aumento da violência contra a comunidade LGBTQIA+ e explicou que, apesar da discriminação existente, o Poder Judiciário brasileiro é o mais progressista entre os três poderes e foi o primeiro do mundo a aderir ao pacto de equidade racial da ONU.
O uso da Inteligência Artificial foi outro tema em destaque na Plenária, demonstrando que as novas tecnologias vieram para agregar ao trabalho desempenhado. O Desembargador do TRT-15, Souto Maior, foi um dos expositores sobre o assunto e enfatizou que apesar da possibilidade da elaboração de sentenças, é necessária a supervisão ética de forma humana para tal ocorrência. Ele lembrou da fala do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando disse que a Inteligência Artificial seria utilizada para acelerar os processos, no entanto, não há uma ideia humana de solucionar os conflitos sociais para evitar o excesso de processos. Souto Maior falou sobre o uso do ChatGPT e de pesquisas que vem fazendo na área.
Plano de Cargos e Salários
O debate sobre a carreira e salários se intensificou a partir do painel “Trabalhadoras e trabalhadores do PJU e MPU como o centro da democratização do Poder Judiciário”, da tarde da sexta-feira (24). O coordenador licenciado Roberto Policarpo relembrou a luta da Fenajufe para conquistar os planos de cargos anteriores.
Policarpo reafirmou que a Federação foi ousada em construir um anteprojeto com a preocupação para contemplar os vários segmentos da categoria. Para ele, o anteprojeto da carreira é um instrumento eficaz e necessário para a valorização das servidoras e servidores do PJU e MPU. Ainda sobre o anteprojeto, ele afirmou que a unidade da categoria é determinante para a aprovação.
O convidado argumentou sobre a falta de representatividade dos servidores na composição dos Conselhos superiores. Segundo ele, é fundamental que a Fenajufe e a Fenajud, federações de maior representatividade da categoria do PJU e MPU, participem de forma ativa dos debates da questão orçamentária e de outras do Poder Judiciário, de interesse das servidoras e servidores. Para ele, a busca por isonomia no orçamento é justa e legítima.
No sábado (25), os delegados analisaram e aprovaram propostas apresentadas pelos sindicatos que irão nortear a luta dos servidores do PJU e MPU no próximo período. Entre os itens aprovados está a realização do Dia Nacional de Luta pelo Plano de Cargos, Carreira e Salários contra a residência jurídica e pela convocação de concursados e demais pautas de interesse da categoria, a ser realizado no dia 20 de junho.
Os participantes aprovaram, ainda, o estado do Paraná para a realização do 12º Congrejufe.
O Sindiquinze esteve em Natal representado pelos delegados José Aristeia Pereira, Vagner Oscar de Oliveira, Carlos Henrique Paiva, Henrique Augusto Hauschild, Adilson Oliveira dos Santos, Bruno Godoy Martins Correa, Rita de Cassia Salsman Jorge, Marcela Clemente Martin Castilho, Ronsagela Vieira Alves, Sandra Dominiquini Medeiros Gasparetto e Alessandre Niza. Os observadores foram: João Paulo Zambom, Marília Bertolaso do Valle, Liliam Maria de Camargo, Marcos Geraldo de Castro Justino e Genesio Donizete do Nascimento.
A filiada Sandra Dias é coordenadora geral da Fenajufe e também integrou a Plenária.
Por Caroline P. Colombo com informações da Fenajufe
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