Deputado Fausto Pinato é designado relator do PL de criação de cargos para o TRT-15

postado em: DESTAQUE | 0

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara designou o deputado Fausto Pinato (PP/SP) para a relatoria do PL 8256/2014, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

A indicação do relator ocorreu nesta terça-feira (29). A articulação para que Fausto Pinato fosse o responsável pelo parecer da matéria ocorreu através do Sindiquinze quando, em agosto, o presidente Zé Aristéia e o diretor de Relações Parlamentares, André Madaro, estiveram na Comissão de Finanças da Câmara.

Da cidade de Fernandópolis, o deputado é advogado e conhece a realidade da Justiça do Trabalho na 15ª. Na ocasião em que estiveram na CJF, os dirigentes do sindicato enfatizaram a importância de que a relatoria do PL fosse consignada a um parlamentar da região, que conhecesse a realidade da falta de servidores do TRT.

De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o projeto propõe a criação de 973 cargos de provimento efetivo no quadro do Tribunal da 15ª Região.

Atuação do Sindiquinze por mais servidores

Além da presença na CJF, o Sindiquinze também esteve no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em ação por mais servidores para o TRT-15.

Neste mês de outubro, o sindicato protocolou Pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça para que o Projeto de Lei 8256/2014 tivesse a tramitação retomada.

O presidente Zé Aristéia lembra que havia um veto do CSJT em relação à indicação da relatoria do PL, “o que, aparentemente, com a alteração da presidência do Conselho e também com a eleição da nova presidente do TRT, atrelado ao pedido de providências que o Sindiquinze ingressou no CNJ, foi solucionado”.

O déficit do quantitativo de servidores no Tribunal tem sido recorrentemente denunciado pelo Sindiquinze e já foi reconhecido pela Corregedoria-Geral em correição realizada na 15ª Região. A falta de servidores acarreta sobrecarga significativa de trabalho e, por óbvio, prejudica não só o funcionamento do TRT-15, mas principalmente a saúde e o bem-estar dos integrantes.

O Sindiquinze segue atento e tentará agenda com o deputado Fausto Pinato para que a apresentação do relatório e a votação ocorram o mais rápido possível.

Por Caroline P. Colombo

Baixe agora o aplicativo SINDIQUINZE para celulares Android e IOS!
Veja como é simples e rápido ter todas as notícias, serviços prestados e benefícios oferecidos pelo sindicato, em um só lugar!
Aproveite e também atualize seu cadastro pelo APP!

692total visits,28visits today

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

dezenove + quinze =