Assembleia ocorrida nesta terça-feira aprovou participação da 15ª Região nas mobilizações chamadas pela Fenajufe para os dias 20 e 31 de março.
Servidores de diversas regiões da 15ª atenderam ao chamado do Sindiquinze e realizaram, nesta terça-feira (11), mais um dia de paralisação com assembleia na frente da sede do TRT em Campinas.
O terceiro ato promovido na 15ª Região havia sido aprovado em 17 de fevereiro, mantendo as ações pelo custeio da saúde dos servidores da Justiça do Trabalho em todo o país.
Durante a assembleia desta terça, o presidente Zé Aristéia esclareceu sobre o calendário divulgado pela Fenajufe que estabelece mobilização no próximo dia 20 de março pela inclusão dos servidores no Orçamento da União. Zé Aristéia fez um breve histórico dos trabalhos desempenhados junto ao Fórum Nacional de Carreira do CNJ e a luta da Federação Nacional e dos sindicatos pela inclusão da categoria no orçamento para a efetiva aplicabilidade das alterações no Adicional de Qualificação e outros temas tratados pelo grupo.
“É claro que aqui na 15ª, além das questões que envolvem o conjunto da categoria, manteremos a mobilização pela saúde”, completou o presidente do sindicato.
Após os esclarecimentos deste primeiro item, os presentes na assembleia referendaram, por unanimidade, a participação dos servidores do TRT-15 na paralisação nacional da quinta-feira (20).
Novas ações pela saúde
Principal pauta de reinvindicação do movimento, a redução do custeio da saúde proposto pelos Atos nº 16, 17 e 18 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho foi o segundo item de debate. Mais uma vez, a diretoria do Sindiquinze reafirmou a necessidade de toda a categoria estar engajada nesta luta que afeta todas e todos, ativos e aposentados.
O presidente Zé Aristéia informou que, conforme averiguado, o TRT-15 não aplicou a determinação dos Atos na folha de pagamento deste mês, mantendo os valores aplicados em fevereiro.
O dirigente do sindicato explicou, ainda, que o Tribunal informou ter realizado os estudos determinados pela presidente, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, “porém, o Sindiquinze não requereu o acesso, pois tivemos a informação de que os resultados são muito ruins. E é óbvio, diante dos valores pagos atualmente pela 15ª Região”, completou.
Sobre a orientação da Fenajufe para que os sindicatos estejam em Brasília no dia 31 de março, data da próxima sessão do CSJT, Zé Aristéia lembrou da atuação ocorrida no final do mês de fevereiro junto ao Conselho Superior que resultou na suspensão do julgamento virtual para debate e votação presencial.
“É importante dizer que a 15ª iniciou essa mobilização sozinha e neste dia 11 de março, pelo menos, cinco TRTs estão reunidos em atos pelo mesmo motivo: o Auxílio-Saúde da categoria. E foram as nossas ações que chamaram a atenção da Fenajufe para esta atividade em Brasília no dia 31. O Sindiquinze estará lá com a maior delegação, lutando pelo custeio da nossa saúde”, frisou.
A garantia da isonomia entre servidores e magistrados foi amplamente defendida pela diretoria do Sindiquinze. A tesoureira Maria Martha de Lima dos Santos chamou a atenção para o fato de que a magistratura se utiliza da Lei 8.112/90 para obter o Auxílio-Saúde nos mesmos moldes do que é garantido aos servidores do Judiciário. “No entanto, agora eles comparecem na nossa festa sem serem convidados e querem o bolo todo para eles”, disse fazendo alusão ao Orçamento.
Para o diretor Joaquim Castrillon, “a maneira como a magistratura tomou a isonomia para levar a si um auxílio-saúde imensamente maior do que o que foi reservado aos servidores, é uma afronta ao princípio constitucional da moralidade”.
Sobre as ações pelo custeio da saúde, os participantes aprovaram paralisação de dois dias na 15ª Região (31/03 e 01/04) com envio de caravana para os atos da Fenajufe e sessão presencial do CSJT, em Brasília.
Segundo o diretor Marcelo Amorim, é preciso que os servidores se movimentem e integrem as atividades do Sindiquinze “antes que todos morremos afogados diante desse mar de tratamento desigual e retirada de direitos”, finalizou.
Calendário aprovado na 15ª Região:
– 20 de março (quinta-feira): ato e paralisação pela inclusão dos servidores no Orçamento (AQ, PCCS e saúde);
– 31 de março e 1º de abril (segunda e terça-feira): paralisação de dois dias com envio de caravana para Brasília para participação nas atividades da Fenajufe e sessão presencial do CSJT.
Por Caroline P. Colombo
Deixe um comentário