STF encaminha proposta alternativa para Adicional de Qualificação dos servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou aos presidentes dos tribunais e conselhos superiores, por meio do Ofício-Circular nº 2-GDG/2025, uma proposta alternativa ao texto do Adicional de Qualificação (AQ) aprovado no Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. O documento, assinado pelo diretor-geral do STF, Eduardo Silva Toledo, foi expedido em 22 de maio.

De acordo com o ofício, os órgãos têm até o dia 30 de maio para manifestar-se sobre a proposta alternativa e informar sobre a viabilidade orçamentária da implementação da medida. As respostas subsidiarão a análise do tema pelos ministros do STF, quando for pautado em sessão administrativa.

A proposta alternativa surge após manifestações dos tribunais indicando dificuldades para arcar com os custos da implementação do AQ nos moldes originais. A minuta enviada pelo Supremo já havia sido apresentada durante reunião no Superior Tribunal Militar (STM), conforme noticiado anteriormente pela Fenajufe.

Apesar de considerar a proposta alternativa como um avanço, a Federação reforça que o ideal seria a adoção integral da proposta construída coletivamente no Fórum de Carreira, com ampla participação das entidades representativas da categoria.

O Sindiquinze segue acompanhando de perto todas as movimentações relacionadas ao Adicional de Qualificação e atua de forma integrada à Fenajufe para garantir que a proposta beneficie todos os servidores e servidoras do Poder Judiciário da União. O sindicato reafirma seu compromisso com a valorização profissional e com a construção de uma carreira mais justa para a categoria.

Veja AQUI a proposta encaminhada pelo STF aos tribunais superiores

Por Caroline P. Colombo