O Supremo Tribunal Federal (STF) protocolou, nesta quarta-feira (24), no Congresso Nacional, o anteprojeto de recomposição salarial dos servidores e servidoras do Judiciário Federal. A proposta prevê um reajuste linear de 25,97%, dividido em três parcelas cumulativas: 8% em julho de 2026, 8% em julho de 2027 e 8% em julho de 2028.
O envio do projeto representa um passo fundamental na luta pela valorização da categoria, que acumula perdas de quase 30% desde 2019. Embora a recomposição de 19% aprovada pela Lei nº 14.523/2023 tenha sido um avanço, ela foi insuficiente para recuperar o poder de compra dos servidores. O novo índice, se aprovado, será aplicado a todos os cargos efetivos, funções comissionadas e cargos em comissão, garantindo isonomia no reajuste.
Atuação permanente em Brasília
O Sindiquinze esteve diretamente envolvido nesse processo. As diretoras Maria Martha de Lima dos Santos e Liliam Camargo estão em Brasília nesta semana e celebram o resultado. De acordo com elas, a presença semanal do sindicato na capital federal foi decisiva para dar força às articulações que culminaram no protocolo do projeto. “As idas semanais a Brasília mostram o compromisso do Sindiquinze com a categoria. Esse trabalho incansável e conjunto com a Fenajufe e os demais sindicatos de base foi fundamental para garantir que o anteprojeto saísse do papel e chegasse ao Congresso”, comemora a diretora Maria Martha.
Próximos passos
A proposta será inicialmente analisada pela presidência da Câmara e deve tramitar pelas comissões de Administração e Serviço Público (CASP), de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O Sindiquinze seguirá acompanhando de perto a tramitação do PL 4750/2025, com a manutenção das articulações junto aos parlamentares, até que a recomposição salarial seja aprovada e sancionada pelo governo.
Leia aqui a íntegra do anteprojeto.
Por Caroline P. Colombo com informações da Fenajufe
JOAQUIM JOSE TEIXEIRA CASTRILLON
Parabéns ao trabalho do Sindiquinze, que soube levar com sucesso a luta da recomposição salarial do servidor e da servidora, mantendo a categoria unida para novas conquistas, como o AQ e a superposição das tabelas para tecnico e analista