O Senado Federal deu mais um passo na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que altera o artigo 37 da Constituição da República para permitir que o cargo de professor seja acumulado remuneradamente com outro cargo de qualquer natureza.
Na sessão desta terça-feira (18), a nova relatoria da matéria foi designada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Zequinha Marinho (Podemos/PA) assume a responsabilidade pela elaboração do parecer da proposta. A expectativa é que, após a apresentação do relatório e a votação na CCJ, o tema siga para deliberação em dois turnos no Plenário do Senado.
Consulta pública
Paralelamente à tramitação, o Senado lançou consulta pública da proposta por meio do portal Portal e‑Cidadania, onde cidadãos podem manifestar opinião com um voto “SIM” ou “NÃO” à iniciativa. Até o momento, mais de 1.000 pessoas já votaram favoravelmente à PEC.
O Sindiquinze conclama todos os servidores a acessarem o portal e participarem da enquete com o voto “SIM”.
Acesse a consulta pública AQUI.
Por Caroline P. Colombo
CILENE CASSIA DE SOUZA ALMEIDA
Sou a favor d PEC 69/19. Por favor nobres senadores, nós professores estamos há 6 anos aguardando essa PEC.
CILENE CASSIA DE SOUZA ALMEIDA
Estamos aguardando há 6 anos pela PEC 169/19. Sou a favor
daniel
Não vejo a hora desta PEC ser aprovada
Airton Reis Júnior
Sou a favor da PEC 169/2019. Como servidor do Judiciário e professor concursado da prefeitura fui forçado a pedir exoneração do cargo de professor devido a um entendimento subjetivo que tem aplicado a norma constitucional do acúmulo de cargos de forma desigual para os(as) professores(as), violando a cidadania e o direito fundamental ao trabalho. #aprovapec169ja #aprovasenadopec169
Ylorranne
Sou a favor da PEC 169/2019, e algo justo e igual.
welton
PROFESSORES NA LUTA PELA PEC 169/2019…
ESPERANDO A MAIS DE 6 ANOS…
NOSSOS SENADORES FARÀO JUSTIÇA SE DEUS QUISER..