A luta pela isonomia no custeio da saúde entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho entra em uma nova etapa. Com o encerramento, em 12 de junho, dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pelos estudos sobre a equalização da assistência à saúde suplementar, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pautou a matéria para julgamento na 5ª Sessão Ordinária de 2026, marcada a sexta-feira, 26 de junho, às 14 horas.
O tema será apreciado pelo Colegiado no âmbito do Processo PJe-Ato nº 1000133-58.2024.5.90.0000, que trata da regulamentação, na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, do auxílio de caráter indenizatório por meio de reembolso previsto na Resolução CNJ nº 294/2019.
O Grupo de Trabalho foi instituído pelo Ato CSJT.GP.SG.SEJUR nº 99/2025 e foi responsável pela elaboração de estudos jurídicos, financeiros e técnicos voltados à construção de uma regulamentação que contemple a assistência à saúde suplementar no âmbito trabalhista.
Sindiquinze protagoniza luta pela isonomia
Desde o início do ano passado, o Sindiquinze tem atuado de forma permanente e incisiva em defesa dos servidores da 15ª Região e de todo o país na luta pela isonomia do Auxílio-Saúde.
O sindicato foi o protagonista da mobilização contra os atos editados pelo CSJT que impactavam o custeio da assistência à saúde dos servidores e participou ativamente das articulações que resultaram na suspensão das medidas e na criação do Grupo de Trabalho encarregado de estudar uma solução definitiva para a questão.
Ao longo dos últimos meses, o Sindiquinze manteve agenda permanente junto ao CSJT. Em abril, o presidente Zé Aristéia esteve em Brasília para buscar esclarecimentos sobre a prorrogação do prazo do GT e reforçar a necessidade de uma regulamentação justa e equilibrada para toda a categoria. Na ocasião, o dirigente se reuniu com a ministra Maria Helena Mallmann, coordenadora dos estudos, reafirmando a defesa da equalização do benefício.
O sindicato também já havia adiantado que o assunto seria colocado em pauta na próxima semana. Nesta quarta-feira (17), o diretor Marcelo Amorim esteve no Conselho Superior, onde obteve a confirmação de que o Auxílio seria levado à análise do plenário na próxima semana.
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Com o tema em pauta, o Sindiquinze acompanhará presencialmente a sessão do CSJT do dia 26 de junho, mantendo a atuação vigilante em defesa dos interesses dos servidores.
Por Caroline P. Colombo
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