O presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, irá integrar o novo Grupo de Trabalho instituído pelo CSJT para aprofundar os estudos e propor melhorias no modelo de assistência à saúde destinado às servidoras e aos servidores da Justiça do Trabalho.
A instituição do GT foi publicada através do Ato CSJT.GP.SG nº 78, de 10 de julho de 2026. Zé Aristéia, que também é coordenador da Fenajufe, representará a Região Sudeste no colegiado.
Para o Sindiquinze, a presença do dirigente no GT fortalece a representação direta nas discussões sobre uma das pautas prioritárias da categoria e reconhece a atuação permanente do sindicato em defesa da isonomia no custeio da saúde.
De acordo com o Ato, o Grupo de Trabalho será presidido pelo conselheiro Arion Mazurkevic e contará com representantes da Administração do Conselho Superior, presidentes de TRTs e servidores das cinco regiões do país.
Entre os temas que serão analisados estão os critérios para definição dos dependentes elegíveis; a proporcionalidade do custeio entre titulares e dependentes; os valores mínimos e máximos do benefício; a progressividade de acordo com a faixa etária; as condições específicas de aposentados, pessoas com deficiência e pessoas com doenças graves; a interiorização da assistência; e a possibilidade de adoção de um modelo nacional ou suprarregional.
O GT também deverá avaliar a isonomia dos valores destinados aos Tribunais Regionais do Trabalho, levando em consideração a quantidade de beneficiários e dependentes, além das diferenças existentes entre os atuais modelos de assistência à saúde.
O novo Grupo de Trabalho foi criado como desdobramento da Resolução CSJT nº 445, aprovada por unanimidade durante a sessão realizada em 26 de junho. A regulamentação preservou a autonomia administrativa dos Tribunais e os modelos de assistência já adotados, além de estabelecer um reajuste per capita de 11%, elevando o valor de referência de R$ 546,00 para R$ 602,00 por servidor e dependente. As novas regras passaram a valer em 1º de julho.
Apesar do avanço, o reajuste ficou abaixo da expectativa da categoria, especialmente porque o orçamento destinado ao custeio da saúde estava congelado desde 2022. Por isso, o Sindiquinze segue atuando pela ampliação dos recursos e pela superação das disparidades existentes entre servidores e magistrados.
O prazo inicial de funcionamento do GT será de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Aplicação no TRT-15
O Sindiquinze também tem buscado informações junto à Administração do TRT da 15ª Região sobre a aplicação da Resolução CSJT nº 445/26 e os efeitos do novo valor per capita no Auxílio-Saúde pago aos servidores e dependentes.
Segundo as informações repassadas ao sindicato, o Tribunal aguarda orientações da Comissão de Orçamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para definir a aplicação do normativo.
O sindicato segue protagonista na atuação em defesa de um Auxílio-Saúde que beneficie servidoras e servidores.
Por Caroline P. Colombo
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