O Núcleo dos Agentes de Polícia Judicial (NAPJ) do Sindiquinze realizou, nesta quarta-feira (23), a segunda reunião presencial com os Policiais Judiciais do TRT-15. O encontro contou com a participação de APJs da sede e do interior do estado, que estiveram na sede do sindicato, em Campinas, logo após o curso de aprimoramento promovido pelo Tribunal.
Assim como no encontro ocorrido em 16 de setembro, a reunião abordou temas relacionados ao porte de arma, à recomposição salarial e à reestruturação da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU).
Na abertura, o coordenador Maurício Pereira dos Santos anunciou que deixará a coordenação do Núcleo, uma vez que já requereu a aposentadoria, que deverá ser efetivada no próximo mês.
Maurício agradeceu aos Policiais Judiciais e ao Sindiquinze pelo apoio e pela parceria ao longo dos anos de atuação em defesa da criação e do fortalecimento da Polícia Judicial. Ele também relembrou a trajetória do NAPJ, destacando que o Núcleo do Sindiquinze esteve entre os primeiros a serem criados no âmbito dos sindicatos do PJU.
Durante a manifestação, o coordenador fez um breve histórico da mobilização pela criação de uma polícia própria do Poder Judiciário, lembrando a trajetória iniciada com a PEC 358 e os avanços conquistados ao longo dos anos até a Lei nº 1585/2025, que regulamentou a Polícia Judicial em âmbito nacional.
O momento também marcou o reconhecimento da atuação de Maurício à frente do Núcleo e de sua participação nas mobilizações que acompanharam a consolidação da Polícia Judicial e de todo o conjunto da categoria.
Porte de arma e habilitação dos APJs
Em seguida, o também coordenador do NAPJ Sidney Vieira Bento apresentou informações sobre a lei sancionada no ano passado e ressaltou que, além do reconhecimento dos Agentes como Policiais Judiciais, a norma representou avanços importantes para o segmento, entre eles a concessão do porte de arma.
“Agora, é cobrar do Tribunal para habilitar todos os APJs”, frisou Sidney.
Sobre o andamento dessa habilitação no TRT-15, Maurício informou que, segundo informações obtidas junto ao Tribunal, os Policiais Judiciais que já realizaram o teste psicotécnico deverão ser habilitados para o porte no mês de novembro.
A questão já havia sido abordada na primeira reunião do NAPJ, quando os participantes relataram diferenças no andamento do procedimento entre Campinas e as unidades do interior. O tema permanece entre as prioridades do Núcleo, especialmente diante da necessidade de garantir que a habilitação alcance os APJs das diferentes localidades da 15ª Região.
Recomposição salarial e reestruturação da carreira
A derrubada do Veto 45, com a defesa da recomposição salarial integral dos servidores do PJU, também esteve entre os assuntos do encontro. Os coordenadores atualizaram os participantes sobre a mobilização pela garantia das duas parcelas restantes de 8% nos anos de 2027 e 2028.
Outro tema debatido foi a reestruturação da carreira, com informações sobre a atuação das entidades para que o Supremo Tribunal Federal encaminhe a proposta de projeto de lei ao Congresso.
Ao final da reunião, os Policiais Judiciais presentes participaram de um momento de confraternização, encerrando os dois encontros presenciais realizados pelo NAPJ durante o período do curso de aprimoramento do TRT-15.
A realização das reuniões possibilitou reunir colegas de Campinas e do interior e ampliar o diálogo sobre as diferentes realidades enfrentadas pelos Policiais Judiciais, fortalecendo a organização do segmento e a construção coletiva das pautas defendidas pelo NAPJ e pelo Sindiquinze.
Por Caroline P. Colombo
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