AGE realizada nesta quinta-feira debateu a destinação dos 44 cargos autorizados para o TRT-15 e as mudanças propostas pela Corregedoria para a distribuição da força de trabalho dos Assistentes de Secretaria.
O Sindiquinze realizou, na noite desta quinta-feira (24), Assembleia Geral Extraordinária para debater a distribuição das 44 vagas autorizadas pelo TST para a 15ª Região e as mudanças propostas pela Corregedoria Regional para a atuação dos Assistentes de Secretaria.
Promovida de forma virtual, a AGE contou com a presença de mais de 130 filiadas e filiados e foi marcada pelo amplo debate sobre a necessidade de valorização do Primeiro Grau, a recomposição do quadro de pessoal e melhoria das condições de trabalho. Como principal encaminhamento, a categoria aprovou a realização da greve de um dia com ato na frente da sede do Tribunal, em Campinas, a serem realizados na próxima quinta-feira (1º).
Distribuição das 44 vagas mobiliza a categoria para um dia de greve
No início da Assembleia, o presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, fez um breve histórico sobre a autorização de 300 cargos para os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, dos quais 44 foram destinados à 15ª Região.
Zé Aristéia também relembrou a reunião ocorrida com a presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, no último dia 8 de setembro, quando a entidade apresentou a necessidade de priorização para o 1º Grau, em unidades que enfrentam maior déficit de pessoal.
As servidoras e os servidores presentes demonstraram preocupação principalmente com a destinação de vagas ao Segundo Grau diante do déficit existente nas unidades de Primeiro Grau. Conforme já divulgado pelo sindicato em notícia anterior, a distribuição prevê 20 vagas para a Primeira Instância e 24 para a Segunda, sendo 14 destinadas a gabinetes de Desembargadores. Dos 44 cargos autorizados pelo Tribunal Superior para o TRT-15, 29 são de Analistas e 15 de Técnicos Judiciários.
Entre os encaminhamentos aprovados nesta quinta-feira está a defesa da proporcionalidade na distribuição dos cargos e a atuação junto ao TST e CSJT pela priorização do Primeiro Grau.
Diante do cenário apresentado, a Assembleia aprovou a paralisação da categoria em um dia de greve, na próxima quinta-feira (1º). A mobilização terá como pauta a distribuição das vagas, a defesa da proporcionalidade na recomposição dos cargos e as reivindicações dos Assistentes de Secretaria.
O Sindiquinze fará a notificação ao TRT-15 com a antecedência de 72 horas do movimento, garantindo o direito de greve de toda a categoria durante a paralisação.
Assistentes de Secretaria relatam sobrecarga e preocupação com mudanças
A situação dos Assistentes de Secretaria (antigos Secretários de Audiência), foi outro item debatido na AGE. Os servidores do cargo compareceram em grande número e relataram a preocupação com as condições atuais de trabalho e com as mudanças propostas pela Corregedoria Regional, por meio de despacho sobre a adequação e racionalização da força de trabalho dos Assistentes de Secretaria em Apoio às Pautas no Primeiro Grau.
A discussão teve como referência a consulta administrativa que trata da criação de normas para a gestão e realização das audiências. Entre as preocupações apresentadas estiveram o aumento das responsabilidades atribuídas aos servidores, a falta de uniformização entre as unidades, a organização dos plantões, a extensão das atividades até o encerramento das instruções e os possíveis reflexos das mudanças sobre a saúde física e mental da categoria.
Também foram relatadas dificuldades como alterações na organização das jornadas e a garantia dos períodos adequados de desconexão entre os turnos. Os depoimentos ressaltaram situações de sobrecarga, estresse e impactos das atuais rotinas de trabalho.
Além disso, foi destacada a impossibilidade da apresentação de propostas, contida no documento da Corregedoria, no prazo de dez dias, conforme estabelecido.
Neste sentido, o Sindiquinze irá peticionar a dilação do prazo para 90 dias, de forma a permitir uma análise mais aprofundada da proposta e ampliar a participação dos Assistentes de Secretaria na construção dos encaminhamentos.
A entidade também buscará uma reunião com a Administração do TRT-15 e a Corregedoria Regional para apresentar as preocupações e reivindicações levantadas durante a Assembleia.
SINDIQUINZE CONVOCA CATEGORIA PARA GREVE DE UM DIA EM 1º DE OUTUBRO
O Sindiquinze convoca todas as servidoras e todos os servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região a aderirem ao movimento de greve de um dia na próxima quinta-feira, 1º de outubro. A mobilização busca ampliar a pressão pela revisão da distribuição das vagas autorizadas para o TRT-15, com a defesa de que a recomposição do quadro priorize o Primeiro Grau, onde as unidades enfrentam déficit de pessoal e elevada sobrecarga de trabalho.
A diretoria ressalta que a força do movimento dependerá da participação da categoria nos diferentes locais de trabalho. Por isso, o sindicato chama servidoras e servidores a se organizarem e participarem da paralisação, fortalecendo coletivamente a reivindicação por uma distribuição das vagas que considere as necessidades da Primeira Instância.
A participação de cada servidora e servidor será fundamental para fortalecer a mobilização. Organize seus colegas e junte-se a nós nesta importante mobilização em defesa de toda a categoria!
Mais detalhes sobre a greve e a participação de caravanas no ato em Campinas serão divulgados na próxima semana.
Por Caroline P. Colombo
Tiago
Parte das 44 autorizações de provimento, distribuídas pelo CSJT, já se transformaram em convocações oficiais, publicadas no DEJT 4552, de 24 de setembro de 2026, nos moldes do PROAD 18307 de 2026. É possível que a CPV publique mais convocações antes do dia 1º de outubro.