AGE realizada nesta quinta-feira debateu a destinação dos 44 cargos autorizados para o TRT-15 e as mudanças propostas pela Corregedoria para a distribuição da força de trabalho dos Assistentes de Secretaria.
O Sindiquinze realizou, na noite desta quinta-feira (24), Assembleia Geral Extraordinária para debater a distribuição das 44 vagas autorizadas pelo TST para a 15ª Região e as mudanças propostas pela Corregedoria Regional para a atuação dos Assistentes de Secretaria.
Promovida de forma virtual, a AGE contou com a presença de mais de 130 filiadas e filiados e foi marcada pelo amplo debate sobre a necessidade de valorização do Primeiro Grau, a recomposição do quadro de pessoal e melhoria das condições de trabalho. Como principal encaminhamento, a categoria aprovou a realização da greve de um dia com ato na frente da sede do Tribunal, em Campinas, a serem realizados na próxima quinta-feira (1º).
Distribuição das 44 vagas mobiliza a categoria para um dia de greve
No início da Assembleia, o presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, fez um breve histórico sobre a autorização de 300 cargos para os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, dos quais 44 foram destinados à 15ª Região.
Zé Aristéia também relembrou a reunião ocorrida com a presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, no último dia 8 de setembro, quando a entidade apresentou a necessidade de priorização para o 1º Grau, em unidades que enfrentam maior déficit de pessoal.
As servidoras e os servidores presentes demonstraram preocupação principalmente com a destinação de vagas ao Segundo Grau diante do déficit existente nas unidades de Primeiro Grau. Conforme já divulgado pelo sindicato em notícia anterior, a distribuição prevê 20 vagas para a Primeira Instância e 24 para a Segunda, sendo 14 destinadas a gabinetes de Desembargadores. Dos 44 cargos autorizados pelo Tribunal Superior para o TRT-15, 29 são de Analistas e 15 de Técnicos Judiciários.
Entre os encaminhamentos aprovados nesta quinta-feira está a defesa da proporcionalidade na distribuição dos cargos e a atuação junto ao TST e CSJT pela priorização do Primeiro Grau.
Diante do cenário apresentado, a Assembleia aprovou a paralisação da categoria em um dia de greve, na próxima quinta-feira (1º). A mobilização terá como pauta a distribuição das vagas, a defesa da proporcionalidade na recomposição dos cargos e as reivindicações dos Assistentes de Secretaria.
O Sindiquinze fará a notificação ao TRT-15 com a antecedência de 72 horas do movimento, garantindo o direito de greve de toda a categoria durante a paralisação.
Assistentes de Secretaria relatam sobrecarga e preocupação com mudanças
A situação dos Assistentes de Secretaria (antigos Secretários de Audiência), foi outro item debatido na AGE. Os servidores do cargo compareceram em grande número e relataram a preocupação com as condições atuais de trabalho e com as mudanças propostas pela Corregedoria Regional, por meio de despacho sobre a adequação e racionalização da força de trabalho dos Assistentes de Secretaria em Apoio às Pautas no Primeiro Grau.
A discussão teve como referência a consulta administrativa que trata da criação de normas para a gestão e realização das audiências. Entre as preocupações apresentadas estiveram o aumento das responsabilidades atribuídas aos servidores, a falta de uniformização entre as unidades, a organização dos plantões, a extensão das atividades até o encerramento das instruções e os possíveis reflexos das mudanças sobre a saúde física e mental da categoria.
Também foram relatadas dificuldades como alterações na organização das jornadas e a garantia dos períodos adequados de desconexão entre os turnos. Os depoimentos ressaltaram situações de sobrecarga, estresse e impactos das atuais rotinas de trabalho.
Além disso, foi destacada a impossibilidade da apresentação de propostas, contida no documento da Corregedoria, no prazo de dez dias, conforme estabelecido.
Neste sentido, o Sindiquinze irá peticionar a dilação do prazo para 90 dias, de forma a permitir uma análise mais aprofundada da proposta e ampliar a participação dos Assistentes de Secretaria na construção dos encaminhamentos.
A entidade também buscará uma reunião com a Administração do TRT-15 e a Corregedoria Regional para apresentar as preocupações e reivindicações levantadas durante a Assembleia.
SINDIQUINZE CONVOCA CATEGORIA PARA GREVE DE UM DIA EM 1º DE OUTUBRO
O Sindiquinze convoca todas as servidoras e todos os servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região a aderirem ao movimento de greve de um dia na próxima quinta-feira, 1º de outubro. A mobilização busca ampliar a pressão pela revisão da distribuição das vagas autorizadas para o TRT-15, com a defesa de que a recomposição do quadro priorize o Primeiro Grau, onde as unidades enfrentam déficit de pessoal e elevada sobrecarga de trabalho.
A diretoria ressalta que a força do movimento dependerá da participação da categoria nos diferentes locais de trabalho. Por isso, o sindicato chama servidoras e servidores a se organizarem e participarem da paralisação, fortalecendo coletivamente a reivindicação por uma distribuição das vagas que considere as necessidades da Primeira Instância.
A participação de cada servidora e servidor será fundamental para fortalecer a mobilização. Organize seus colegas e junte-se a nós nesta importante mobilização em defesa de toda a categoria!
Mais detalhes sobre a greve e a participação de caravanas no ato em Campinas serão divulgados na próxima semana.
Por Caroline P. Colombo
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