Mais de 100 servidoras e servidores de 20 cidades da 15ª Região, atenderam ao chamado do Sindiquinze e participaram, nesta quinta-feira (1º), do ato realizado em frente à sede do TRT-15, em Campinas, durante a Greve de um Dia aprovada pela categoria.
A mobilização reuniu Técnicos, Analistas, Oficiais de Justiça, Policiais Judiciais e Aposentados, além de representantes dos concursados, para demonstrar a insatisfação com a distribuição das 44 vagas destinadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) à 15ª Região e reivindicar que a recomposição da força de trabalho tenha como prioridade o Primeiro Grau.
A greve foi aprovada em Assembleia Extraordinária realizada na última quinta-feira (24), quando os servidores decidiram pela paralisação diante da destinação das novas vagas e dos problemas enfrentados nas unidades de Primeira Instância. A mobilização também incorporou reivindicações relacionadas à proporcionalidade entre Técnicos e Analistas, às condições de trabalho dos Secretários de Audiência e aos impactos do projeto Especializa & Equaliza.
Na abertura do ato desta quinta-feira, o presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, fez um histórico da autorização para o provimento de novos cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país. Em agosto, o TST anunciou a autorização para o preenchimento de 300 cargos nos TRTs, com distribuição baseada em critérios técnicos e, especialmente, na carga de trabalho existente em cada Regional.
O dirigente também relembrou a aprovação dos 15 novos gabinetes de Desembargadores no TRT-15 e ressaltou que, naquele momento, já havia chamado a atenção do então presidente do Tribunal, Dr. Samuel Hugo Lima, para a oportunidade de reivindicar mais servidores para a 15ª, diante do déficit histórico existente na 15ª Região.
Prioridade para o Primeiro Grau
Um dos principais pontos da mobilização é a forma como serão utilizadas as 44 vagas destinadas ao TRT-15. A definição prevê 29 vagas para Analistas e 15 para Técnicos Judiciários.
O Sindiquinze defende que, além da prioridade para as unidades de Primeiro Grau, a Administração observe a composição atual do quadro funcional, uma vez que os Técnicos representam mais de 60% do quadro, o que reforça a reivindicação para que a proporcionalidade entre os cargos seja considerada nas nomeações.
Durante o ato, Zé Aristéia e o diretor Joaquim Castrillon reafirmaram que a defesa do sindicato não está restrita a um único segmento da categoria. Segundo os dirigentes, a reivindicação é pela valorização de Técnicos, Analistas, Oficiais de Justiça, Policiais Judiciais e Aposentados, com melhores condições de trabalho e recomposição efetiva da força de trabalho onde a demanda é mais urgente.
A recomposição do quadro de pessoal é uma reivindicação histórica do Sindiquinze. Em 2024, por exemplo, quando o CSJT autorizou 38 provimentos para o Regional, o sindicato já apontava a existência de cerca de 200 cargos vagos e de um déficit reconhecido de aproximadamente 1.000 cargos.
Especializa & Equaliza e a sobrecarga dos servidores
Outro ponto que ganhou destaque durante a manifestação foram os efeitos do Especializa & Equaliza. Servidores presentes denunciaram a precarização das condições de trabalho e o aumento da sobrecarga provocados pelas alterações impostas pelo projeto. Para a categoria, as mudanças vêm exigindo cada vez mais resultados com menos pessoal.
Neste sentido, o ato desta quinta aprovou que o Sindiquinze encaminhe ao Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do TRT os resultados da pesquisa realizada pelo sindicato sobre o Especializa & Equaliza, especialmente os dados relacionados às condições de trabalho, excesso de jornada e sobrecarga.
Secretários de Audiência
Com a presença de Secretários de Audiência, o ato também destacou a pauta do excesso de jornada e sobrecarga desses servidores. Zé Aristéia informou que o Sindiquinze já protocolou pedido para que seja estendido por 90 dias o prazo determinado pela Corregedoria Regional em relação à consulta administrativa que trata da criação de normas para a gestão e realização das audiências.
Além disso, informou que o sindicato está atento à situação desses servidores e que, em não havendo qualquer medida que amenize a sobrecarga do segmento, o sindicato chamará assembleia para a deliberação sobre uma possível paralisação dos Secretários.
Em manifestações anteriores, os próprios servidores já denunciaram jornadas que ultrapassam o horário regular, acúmulo de tarefas e impactos físicos e emocionais decorrentes das condições de trabalho.
Mobilização acontece no dia da eleição da próxima Administração do Tribunal
A data da Greve de um Dia aconteceu no mesmo dia em que o Tribunal elegeu a Administração que comandará o Regional no próximo biênio.
Diante desse cenário, as manifestações reforçaram a mensagem de que a próxima gestão deverá enfrentar como prioridade a falta de servidores e as condições de trabalho existentes nas unidades da 15ª Região.
Durante a mobilização, uma comitiva formada por representantes dos Técnicos, Analistas, Oficiais de Justiça, Policiais Judiciais e Aposentados tentou uma audiência com a presidente do Tribunal, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, que, oor conta de um compromisso previamente agendado em São Paulo, não recebeu o grupo, mas solicitou que o Sindiquinze encaminhasse pedido de reunião para esta sexta-feira (02), quando poderão ser prestados os esclarecimentos sobre as questões levantadas pela categoria.
Logo após o encerramento, o sindicato encaminhou a solicitação e a reunião foi confirmada para 15 horas desta sexta.
Encaminhamentos da categoria
Além do envio da pesquisa sobre o Especializa & Equaliza ao Subcomitê de Assédio, os servidores presentes aprovaram que o Sindiquinze leve ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a discussão sobre a priorização do Segundo Grau ocorrida no TRT-15.
O objetivo é questionar a destinação da força de trabalho diante das normas nacionais de atenção prioritária ao Primeiro Grau e demonstrar os impactos da falta de servidores nas unidades responsáveis pelo atendimento direto à maior parte das demandas jurisdicionais.
A manifestação desta quinta-feira reforçou a disposição da categoria de permanecer mobilizada. O Sindiquinze convocará uma nova Assembleia Geral para a próxima quinta-feira (08) para o repasse das informações obtidas após a mobilização, incluindo os eventuais esclarecimentos da Administração do Tribunal, e a avaliação coletiva das próximas ações.
A mobilização continua!
Por Caroline P. Colombo
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