Presidência anuncia que irá encaminhar pedido de oito vagas remanescentes ao CSJT.
O Sindiquinze voltou a cobrar da Administração do TRT-15 medidas concretas para enfrentar a falta de servidores e garantir prioridade na distribuição das 44 vagas ao Primeiro Grau. Em reunião de aproximadamente duas horas realizada na tarde desta sexta-feira (02), com a presidente do Tribunal, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o sindicato cumpriu um dos encaminhamentos do ato realizado em frente ao Tribunal nesta quinta-feira (1º), e reafirmou a insatisfação da categoria com a distribuição dos cargos autorizados pelo TST.
Pelo Sindiquinze, participaram o presidente Zé Aristéia, a diretora Liliam Camargo e o diretor Joaquim Castrillon, além da coordenadora do Núcleo dos Técnicos, Rita Jorge. Também estiveram presentes o vice-presidente da Assojaf-15, Vagner Oscar de Oliveira, e a diretora da Associação Lilian Barreto Rodrigues Queiroz. Pela Administração, além da presidente, participaram a juíza auxiliar da Presidência, Adriana Amaral, e o Diretor-Geral, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser.
Na abertura da reunião desta sexta, Zé Aristéia apresentou à presidente os motivos que levaram a categoria a aprovar a Greve de um Dia e relatou a mobilização realizada na quinta-feira em frente ao TRT-15, diante da insatisfação com a destinação das novas vagas e de outras questões relacionadas às condições de trabalho no Primeiro Grau.
Sobre a reivindicação, Dra. Ana Paula afirmou que a Administração realizou estudo técnico com o objetivo de “minimizar a deficiência existente no Tribunal”. A Desembargadora reconheceu a carência de servidores e demonstrou preocupação com o estrangulamento da força de trabalho que, segundo ela, não ocorre apenas na 15ª Região.
A presidente lembrou que já levou ao CSJT a preocupação com o déficit histórico de servidores no TRT-15, agravado pelas aposentadorias. Segundo ela, desde o início da atual gestão até o começo de setembro deste ano, foram registradas mais de 140 aposentadorias entre os servidores.
Ana Paula Pellegrina Lockmann afirmou que, na definição das novas vagas, a Administração do Tribunal seguiu a orientação do CNJ de atenção à Primeira Instância, adotando a distribuição recomendada de 60% dos cargos para o Primeiro Grau e 40% para o Segundo.
A presidente explicou que, no cálculo, as dez vagas destinadas à área administrativa são retiradas da base da contagem e, sobre os cargos restantes, é aplicada a proporção estabelecida pelo Conselho Nacional.
Dra. Ana Paula destacou, porém, que a área-meio presta serviços para todo o Tribunal e atende de forma significativa às demandas da Primeira Instância, citando como exemplo a Seção de Pagamento, que tem atrasado o lançamento da folha de pagamento por falta de servidores.
Sindiquinze mantém defesa da prioridade à Primeira Instância
Zé Aristéia reafirmou que, na avaliação do sindicato e da categoria, a distribuição apresentada não traduz, na prática, a prioridade para o Primeiro Grau.
Durante a reunião, o presidente lembrou a existência de oito vagas remanescentes já autorizadas pelo CSJT, sem aumento de despesas para o Tribunal, que não foram utilizadas anteriormente por falta de concurso vigente.
Diante da questão, a Desembargadora informou que irá encaminhar, na segunda-feira (05), ofício ao Conselho Superior requerendo os oito cargos, com o objetivo de suplementar as 44 vagas atualmente autorizadas.
O diretor Joaquim Castrillon chamou a atenção para a expectativa dos servidores por uma resposta concreta do Tribunal e para o sentimento existente na categoria de que os gabinetes “furaram a fila” em relação aos 14 cargos garantidos para a Segunda Instância.
O dirigente chegou a apresentar como alternativa que oito cargos já disponibilizados aos gabinetes fossem direcionados, neste momento, ao Primeiro Grau. Caso o CSJT aprovasse posteriormente o pedido das oito vagas remanescentes, esses novos cargos seriam então destinados aos gabinetes.
Sobre a proposta, Adlei afirmou que alterar a distribuição já definida e os critérios técnicos adotados para as 44 vagas significaria contrariar as determinações do CSJT, o que considerou inviável.
Antes do encerramento da reunião, o Sindiquinze abordou a situação dos Secretários de Audiência e reforçou o pedido de ampliação para 90 dias do prazo para apresentação das sugestões solicitadas pela Corregedoria Regional no âmbito das discussões sobre a adequação e racionalização da força de trabalho, o que deve ser atendido pela presidência.
A Desembargadora também sinalizou a participação na reunião que será solicitada pelo sindicato com a Corregedoria para abordar o assunto.
“O Sindiquinze manteve o seu compromisso com a categoria e reforçou com a Administração do Tribunal a defesa da prioridade à Primeira Instância, da proporcionalidade dos cargos e por melhores condições de trabalho. A partir de agora, iremos acompanhar esse pedido das oito vagas remanescentes com a expectativa de que o CSJT atenda ao pedido”, finaliza o presidente Zé Aristéia.
Por Caroline P. Colombo
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