O Sindiquinze promoveu, na tarde desta quinta-feira (12), um encontro com os aposentados e aposentadas da região de São José do Rio Preto. Realizada no auditório do Fórum Trabalhista daquela cidade, a atividade reuniu mais de 30 associados e associadas para um momento de informação, esclarecimento de dúvidas e confraternização.
A programação contou com a participação da advogada do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, Dra. Isabella Bittencourt, que abordou as principais regras da pensão por morte dos servidores públicos federais, com destaque para os direitos dos dependentes e as alterações promovidas pela Reforma da Previdência.
Durante a apresentação, a advogada explicou quem tem direito ao benefício, incluindo cônjuges, companheiros, filhos e outros dependentes previstos na legislação. Também foram abordados os critérios para o cálculo e a divisão dos valores da pensão, além das situações em que ele pode ser mantido ou encerrado.
A palestra também tratou da duração da pensão por morte para cônjuges e companheiros, que pode variar conforme a idade do beneficiário na data do falecimento e o cumprimento dos requisitos legais. Foram apresentadas, ainda, as situações específicas envolvendo filhos maiores de idade, dependentes com deficiência e netos.
Outro tema abordado foi a incidência de descontos sobre os benefícios, como a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda, incluindo as hipóteses de isenção previstas na legislação para pensionistas com mais de 65 anos ou portadores de determinadas doenças graves.
A advogada ressaltou a importância de observar a legislação vigente na data do falecimento do servidor, uma vez que as regras aplicáveis podem variar conforme o período em que ocorreu o óbito.
Além das orientações jurídicas, o encontro proporcionou um momento de integração entre os aposentados e aposentadas da região de São José do Rio Preto. Na oportunidade, os participantes celebraram os aniversários dos associados e associadas nascidos entre os meses de agosto e dezembro, em uma confraternização marcada pelo reencontro e pela convivência entre os colegas.
A iniciativa integra as atividades do Sindiquinze voltadas aos aposentados e pensionistas da 15ª Região, promovendo o acesso à informação sobre direitos e questões de interesse da categoria, além de fortalecer os vínculos entre os associados e o sindicato.
Por Caroline P. Colombo
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