O Sindiquinze participou, nesta quarta-feira (29), de uma reunião da Fenajufe com o Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Giovanni Olsson, para tratar de pautas prioritárias das servidoras e dos servidores, como o reajuste do Auxílio-Saúde e a recomposição do quadro de pessoal.
A agenda foi articulada pelo sindicato, que esteve representado pelo presidente Zé Aristéia, também coordenador da Federação, e pela diretora Maria Martha de Lima dos Santos. Também participaram a coordenadora plantonista da Fenajufe, Eliana Leocádia, a advogada da Assessoria Jurídica Nacional (AJN), Larissa Awwad, e o assessor institucional Alexandre Marques.
Auxílio-saúde: perspectiva de avanço
Um dos principais pontos debatidos foi a isonomia do Auxílio-Saúde entre magistrados e servidores. Apesar da recente prorrogação por mais 30 dias do Grupo de Trabalho responsável pela regulamentação do tema, o Secretário-Geral indicou que há perspectiva de avanços nas discussões.
Segundo Giovanni Olsson, a complexidade do tema está relacionada ao universo de aproximadamente 180 mil vidas atendidas e aos diferentes modelos de autogestão adotados pelos tribunais, o que gera desigualdades nos valores pagos. Ainda assim, ele reconheceu a necessidade de reajuste e informou que o GT deverá apresentar, em breve, uma proposta com percentual definido.
Outro ponto destacado foi a sinalização da ministra Maria Helena Mallmann, coordenadora do grupo, de que o reajuste poderá contemplar também os(as) servidores(as) aposentados(as), a depender da disponibilidade orçamentária.
Foi reforçada a necessidade de que o reajuste, no mínimo, recomponha as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos, marcados pelo congelamento do benefício.
Nomeações seguem sem cronograma definido
Durante a reunião, também foram cobradas informações sobre a nomeação de novos servidores na Justiça do Trabalho. Embora a Lei Orçamentária Anual (LOA) preveja 386 cargos para 2026, ainda não há definição de cronograma para os provimentos.
De acordo com o Secretário-Geral, o CSJT realiza atualmente um levantamento junto aos tribunais para identificar a real necessidade de pessoal, incluindo a priorização de cargos e funções. O diagnóstico deve ser apresentado na próxima reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), prevista para o fim de maio.
Caso o processo avance conforme o esperado, a previsão é de que as nomeações ocorram no segundo semestre, possivelmente entre julho e agosto.
O Sindiquinze mantém o trabalho em defesa das pautas da categoria, principalmente no que diz respeito à saúde, e, com a atuação conjunta junto à Fenajufe, pela garantia da valorização dos servidores e a recomposição do quadro na Justiça do Trabalho.
Por Caroline P. Colombo com informações e foto da Fenajufe
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