A cidade de Guarulhos sediará, na próxima quinta-feira (11), às 18 horas, mais uma importante Audiência Pública para debater as transformações nas relações de trabalho e os impactos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos da classe trabalhadora. Com o tema “Novas Relações de Trabalho e o Papel do Judiciário”, o encontro acontecerá na Câmara Municipal daquela cidade e tem a iniciativa do vereador Marcelo Seminaldo.
A atividade reunirá representantes do TRT-2 e TRT15, além de membros do Ministério Público do Trabalho, representantes sindicais, juristas, especialistas e integrantes da sociedade civil para uma ampla discussão sobre os desafios impostos ao mundo do trabalho diante das recentes interpretações adotadas pelo STF.
Um dos principais temas em debate será a pejotização, assunto que ganhou repercussão geral no Tema 1.389 e que poderá redefinir aspectos centrais das relações de trabalho no Brasil, fragilizando garantias históricas asseguradas pela legislação trabalhista e comprometendo o papel da Justiça do Trabalho na proteção dos direitos sociais.
A audiência é resultado da articulação da Aojustra, em conjunto com o Sindiquinze e o Coletivo Oposição Sintrajud junto ao vereador Seminaldo. A presença da categoria é fundamental para fortalecer a defesa dos direitos trabalhistas, da Justiça do Trabalho e das instituições responsáveis pela promoção da justiça social.
O debate será aberto ao público e representa uma oportunidade para que trabalhadores, operadores do Direito e cidadãos contribuam com reflexões sobre o futuro das relações de trabalho no país, em um momento de profundas transformações e de grande relevância para a garantia dos direitos fundamentais.
Compareça! A Câmara Municipal de Guarulhos fica na Av. Guarulhos nº 845 – Ponte Grande.
Por Caroline P. Colombo
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