O Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sindiquinze, em parceria com a Assojaf-15, se reuniu no último sábado, dia 23 de junho, na sede do sindicato e, entre outros assuntos, discutiu o Provimento 05/2018 do TRT-15, que regulamenta o fluxo de processos de trabalho dos Oficiais de Justiça na execução e revogou o Provimento 05/2015. O Presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, e o Tesoureiro do sindicato e coordenador do núcleo, João Paulo Zambom, participaram da reunião.
Zambom informou aos presentes sobre a reunião de dirigentes do Sindiquinze com o Corregedor Regional, Desembargador Samuel Hugo Lima, para tratar do Provimento 05/2018 que, entre outras coisas, determina a obrigatoriedade do Oficial de Justiça “registrar todas as diligências realizadas em decorrência do cumprimento de mandados em base de dados disponibilizada pela Corregedoria Regional, até que seja possível a emissão de relatórios automatizados no processo judicial eletrônico (PJe-JT)” criando, assim, um novo relatório a ser preenchido pelos Oficiais.
Para o coordenador do Núcleo a conversa com Dr. Samuel foi boa, mas por causa da ausência do secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato, que se encontrava de licença médica, uma nova reunião deve ser agendada para discutir como o Provimento 05/2018 será aplicado.
Reajuste da IT
Outro tema tratado foi a reunião com o Presidente do TRT-15, Desembargador Fernando Borges, no último dia 19, quando foi protocolado pela Fenassojaf o pedido para o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça. Com novos argumentos, a Federação busca junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a majoração do benefício pago ao oficialato.
Na mesma reunião, Zambom, esteve acompanhado do Presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, da Presidente da Assojaf-15, Viviane Minardi, e do Presidente da Aojustra, Thiago Duarte Gonçalves. Ele lembrou ao Presidente do TRT-15 que, diferentemente da Indenização de Transporte, os demais auxílios concedidos aos servidores do Judiciário possuem critérios de aumento anual, como o auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, reajustados recentemente.
No encontro também foi tratada da participação no XI Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), que acontecerá entre os dias 4 e 6 de setembro em Teresina (PI). A partir da próxima semana, a Assojaf-15 abrirá o prazo de inscrições para os Oficiais associados interessados em participar deste que é o evento mais importante do oficialato federal do Brasil.
Com informações da Assojaf-15
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