O último dia do Seminário Nacional “O Serviço Público que queremos”, no sábado dia 1º de setembro, foi dedicado a debates mais sensíveis e estratégicos para os servidores públicos, tendo como palestrantes Antônio Dias Queiroz, o Toninho do Diap, Rogério Expedito (Fonasefe), Cezar Britto (advogado da Fenajufe) e Rudnei Marques (Fonacate). O evento foi organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo O Secretário do Sindiquinze, Ivan Bagini, e o associado Luís Fabiano da Silva, representaram a 15ª Região no seminário.
Das informações trabalhadas nos painéis a mais frustrante foi a avaliação de que não haverá renovação na Câmara dos Deputados. O cenário posto mostra que dos 513 parlamentares da Câmara Baixa do Parlamento, 407 deputados concorrem à reeleição. Dos 106 que não vão buscar a reeleição (a maioria por estar concorrendo a cargos de natureza estadual ou ao senado), 32 indicaram 32 indicaram parentes para suceder-lhes na disputa. O quadro é ainda mais grave ao observar-se que o tempo de campanha foi reduzido de 90 para 45 dias e o tempo de TV de 35 para 25 minutos, favorecendo os atuais detentores de mandato pela exposição prévia na mídia ao longo dos últimos quatro anos.
Na síntese das apresentações, duas certezas. A primeira é a de que os poderes institucionais da República se articularam harmoniosamente para retirar direitos dos trabalhadores em favor do mercado e o quadro deve ser agravado para o serviço público, maior vítima e alvo preferencial dos defensores do estado mínimo – inclusive presidenciáveis. A segunda é que o momento, mais que nunca, requer unidade entre os servidores e da classe trabalhadora, não havendo espaço para lutas unitárias, até por ser esse – a luta unitária – o desejo do mercado: a defesa de interesses setoriais facilita a desarticulação e a submissão dos diversos segmentos de trabalhadores.
Ao final das apresentações foi apresentada aos participantes a Carta de Brasília, um documento síntese da avaliação da conjuntura atual e que traz orientações aos SPFs na luta e resistência aos ataques sofridos e àqueles que estão por vir. A íntegra da “Carta de Brasília – O Serviço Público que Queremos!” pode ser acessada AQUI.
Calendário
Para articular a ação conjunta das entidades e com base no que foi debatido durante o seminário “O Serviço Público que Queremos: Os Impactos das mudanças no Estado Brasileiro e suas consequências para a Sociedade”, o calendário de lutas e atividades dos SPFs para o período ficou assim definido:
05/09 – Dia nacional de denúncia do Orçamento Federal que corta investimentos nos serviços públicos e congela salários do funcionalismo.
07/09 – Participação nos atos e ações do Dia dos Excluídos.
13/09- ATO NACIONAL para exigir a Revogação da EC 95 e das contrarreformas, denunciar o desmonte do serviço público e pressionar o STF para que vote a favor da revisão anual dos salários do funcionalismo na posse do novo presidente do STF.
17/10 – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e Sexual no serviço público.
24/10 – Dia Nacional de lutas nos estados em defesa do Serviço Público com manifestações, mobilização e paralisações de acordo com a especificidade de cada categoria.
18 a 24/11- Semana Nacional de Combate ao Racismo no serviço público.
Estado de Alerta – Mobilização Permanente
As entidades organizadas pelo Fonasefe, que construíram em unidade o seminário, estão em estado de alerta com a possibilidade de, logo após o período eleitoral, o Governo e o Congresso Nacional aproveitarem esse momento para proferirem mais ataques. Nessa situação estamos organizados para o enfrentamento dentro do congresso nacional e nas ruas com indicativo de uma nova reunião ampliada para definir um calendário de lutas pós eleição. Diante desse cenário, consideramos também salutar apresentar para as direções das centrais sindicais a proposta de construção de uma nova greve geral no país para defender direitos sociais e liberdades democráticas da classe trabalhadora.
13/9 é Dia Nacional de Mobilização – Ato no STF
A quinta-feira, 13 de setembro, será dia de mobilização em Brasília. A data marca a saída da ministra Carmen Lúcia da presidência do Supremo Tribunal Federal. O momento será de extrema importância para que as pautas da categoria e de todo o segmento sejam defendidas, entre elas, a Data-Base, definição de política salarial permanente, revogação da EC 95, dentre outros.
Com informações da Fenajufe
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