O Núcleo de Oficiais de Justiça do Sindiquinze realizou, na tarde desta quarta-feira (18), reunião virtual para a posse dos novos coordenadores. Na abertura, o presidente Ivan Bagini deu posse aos três coordenadores, Fernanda Torres, Joaquim Castrillon e Rodrigo Bezerril Coutinho, e agradeceu, em especial, aos Oficiais que se candidataram para o trabalho.
“Eu fico feliz que ainda existem pessoas que se oferecem e que estão dispostas a fazerem esse trabalho, e desejar para todos nós uma gestão profícua e que consigamos dar encaminhamento às demandas específicas desse segmento tão importante da nossa categoria”.
COJAF Virtual – O primeiro item em pauta foi a realização do 12º Encontro do Coletivo dos Oficiais de Justiça (COJAF), promovido pela Fenajufe no próximo dia 28 de novembro. O coordenador da Federação Thiago Duarte participou da videoconferência e explicou que, por se tratar de um debate virtual, haveria a possibilidade de inscrição de dois Oficiais como delegados e quatro observadores. “Esse será o primeiro COJAF virtual e esperamos que os colegas se animem a participar, pois será um momento importante de reflexão e debate sobre a nossa carreira”, disse.
Além dele, o também coordenador da Federação Erlon Sampaio lembrou que a categoria vive um momento de constantes ataques ao serviço público, pois o Governo quer romper direitos civilizatórios de toda a sociedade, através de uma política de retirada de conquistas. “No COJAF nós teremos a oportunidade de debater questões específicas e também avaliar a forma como iremos trabalhar no pós-pandemia com a introdução de ferramentas eletrônicas e a atividade remota, com a quebra de paradigmas na questão da comunicação de atos processuais e até a penhora judicial. É um momento desafiador”.
Após as ponderações, os Oficiais de Justiça presentes elegeram seis participantes para o encontro do Coletivo, sendo Fernanda Torres e Vagner Oscar de Oliveira como delegados e Alexandre Cereja, João Paulo Zambom, Lilian Barreto Rodrigues e Rodrigo Coutinho como observadores.
O 12º COJAF acontece no sábado (28), das 9h às 18h. A programação do evento foi disponibilizada pela Fenajufe e pode ser acessada AQUI.
Outros temas de interesse dos Oficiais de Justiça – Os associados e convidados presentes debateram, ainda, outros temas de interesse dos Oficiais de Justiça, entre eles, o pagamento retroativo da Indenização de Transporte durante o período da pandemia do novo coronavírus.
O presidente Ivan Bagini explicou que o Sindiquinze protocolou pedido junto ao TRT para o pagamento, uma vez que os Oficiais de Justiça já têm compensado o trabalho represado durante os meses de trabalho remoto.
O associado Vagner Oliveira chamou a atenção para a necessidade de se pensar em uma forma de fazer com que os Oficiais de Justiça mantenham o recebimento do crédito, além do pagamento da GAE, diante das mudanças tecnológicas que se intensificaram nos últimos tempos. “Nós precisamos iniciar esse debate e discutir uma outra forma para preservar o que nós já recebemos hoje”.
Após as intervenções, os presentes aprovaram que a direção do Sindiquinze solicite audiência com a nova Administração do TRT-15 para apresentação formal das demandas do oficialato. Neste item, o coordenador do Núcleo e diretor do sindicato, Joaquim Castrillon, ponderou a necessidade de o Sindiquinze efetivar o canal de comunicação com a Administração do Tribunal e reafirmar os pedidos que dizem respeito à classe.
Outro tema tratado foi a realização dos plantões na circunscrição de Campinas. O coordenador Rodrigo Coutinho explicou que tem havido diversos questionamentos e discussões quanto à escolha dos Oficiais que atuam nos plantões durante os finais de semana, feriados e recesso, “não atendendo aos anseios da maioria dos Oficiais de Justiça. O que vem acontecendo é uma repetição de pessoas que são supostamente sorteadas para esse plantão, sendo que os sorteados não são excluídos das próximas listas de sorteios”.
De acordo com ele, o que se pretende é que o Sindiquinze intervenha junto à coordenação de Campinas sobre o método utilizado para esse sorteio.
“Em Campinas não há uma previsibilidade quanto à escala dos plantões. É preciso que atuemos pontualmente para não atrapalhar os locais aonde o plantão funciona bem”, completou o Oficial Vagner Oliveira.
A possibilidade de realização de um curso sobre proteção de dados e a LGPD; e a atuação do Sindiquinze pelo pagamento do Adicional de Insalubridade aos Oficiais de Justiça também foram discutidas no encontro remoto.
A videoconferência desta quarta-feira teve, ainda, as presenças do presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire e do diretor da Assojaf/SP Marcos Trombeta que contribuíram com esclarecimentos sobre os temas tratados.
Por Caroline P. Colombo
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